João Lamy da Fontoura

Sobre o João

João é associado coordenador na área de Público. Com mais de 20 anos de carreira, centra a sua atividade na conceção e execução de estratégias de relacionamento entre empresas e entidades públicas, atuando tanto no contexto da advocacia como no desempenho de funções em instituições públicas.

Foca-se na coordenação e na execução de trabalho em equipa, tendo em mente os quadros próprios da atividade dos intervenientes e os seus contextos culturais e organizacionais.

Aconselha e atua em nome de empresas, ONGs e entidades públicas num leque alargado de sectores, incluindo construção, concessões, infraestruturas, transportes, abastecimento de água, gestão de resíduos e águas residuais, energia, ciências da vida, contratos de prestação de serviços, comunicação social, sector financeiro, finanças públicas ou função pública.

Vem intervindo em operações no âmbito do sector privado, procedimentos e processos administrativos, contratação pública, execução de contratos administrativos, processo legislativo, inquéritos parlamentares e resolução de conflitos, quer em tribunais judiciais, quer em tribunais arbitrais.

Em matéria de resolução de conflitos, tem vindo a trabalhar em acordos de transação e em processos de impugnação jurisdicional de atuações administrativas, litígios em matéria de contratação pública, reequilíbrio de contratos administrativos, resoluções bancárias, incumprimento contratual ou litígios relativos à comercialização de medicamentos genéricos. Participou também em arbitragens internacionais ao abrigo das regras da Câmara de Comércio Internacional e da OHADA.

Tem vários artigos publicados sobre Direito Constitucional, Direito da União Europeia, Direito Administrativo, Contratação Pública, execução de contratos administrativos ou arbitragem e é membro da Associação Portuguesa de Arbitragem. Integra também o painel de árbitros do Centro de Arbitragem Administrativa (a principal instituição de arbitragem portuguesa para a resolução de litígios envolvendo Direito Administrativo) desde 2015.

João é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, possui um curso de extensão universitária em arbitragem pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e uma pós-graduação em Direito do Contencioso Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Antes de ingressar na PLMJ, passou pelas sociedades de advogados SRS, Linklaters, Sérvulo e Vieira de Almeida.

Desempenhou também funções no Ministério da Justiça (Direção-Geral da Política de Justiça) e no Exército Português (Direção de Justiça e Disciplina).