PLMJ Advogados, SP, RL

Uma Visão Multidisciplinar

Clientes Privados & Patrimónios Familiares

A equipa de Clientes Privados & Patrimónios Familiares é constituída por uma equipa de Advogados, os quais, pela sua experiência, competências técnicas especializadas, podem responder às necessidades específicas de apoio legal dos Clientes individuais, das suas famílias e das suas estruturas de gestão patrimonial e de agregação de interesses familiares.

Este grupo de trabalho, organizado por áreas de especialização em virtude da crescente complexidade dos assuntos e diversidade das matérias com que se deparam os Clientes individuais, associa à sua expertise uma abordagem pragmática e padrões irrepreensíveis de ética profissional, confiança e confidencialidade. 

A equipa acompanha diariamente os seus Clientes, de forma a colocar os seus objetivos em foco, agregando valor a cada etapa, oferecendo conselhos práticos, comerciais, valorizando a confiança e o respeito mútuo, alicerçada numa postura proativa. Destacamos ainda a visão multidisciplinar deste grupo de trabalho que implica congregar na equipa, quando tal se revela necessário, Advogados especialistas de outras áreas de direito, designadamente de Direito Bancário, dos Seguros, Fiscal,  Imobiliário, Trabalho, Direito Comunitário, Constitucional e ainda Contencioso, cooperando ativamente com os consultores e outros profissionais envolvidos com os clientes na gestão dos seus assuntos privados, assegurando dessa forma uma articulação eficiente e proativa valorizada pelos Clientes.

  • Gestão e protecção patrimonial (wealth planning): representação de clientes individuais, negócios de base familiar, family offices, trusts, fundações privadas, bancos privados, seguradoras, gestores de activos e a generalidade de instituições e profissionais com actividades no sector de private wealth, de acordo com as suas especificidades, com prevalência das matérias corporativas, fiscais e de planeamento de transmissão para as gerações futuras e de dimensão internacional;
    Fiscalidade de fortunas (wealth taxation): aconselhamento fiscal em matérias como wealth management, planeamento sucessório, preservação do património familiar, tributação de portfolios financeiros, seguros de vida e fundos dedicados, reestruturação e alienação de negócios familiares, estruturação de investimentos inboud e outbound, implementação de projetos de filantropia, aquisição de aviões privados e embarcações de recreio e processos de domiciliação em Portugal;
  • Planeamento sucessório (estate planning) & Heranças: Acompanhamento de pessoas individuais ou de estruturas familiares no planeamento eficaz e atempado da transmissão geracional dos respetivos patrimónios, com enfoque nos temas transfronteiriços, aconselhamento sobre constituição, gestão e extinção de trusts e fundações, seguros e instrumentos similares, preparação de testamentos nacionais e internacionais, nomeação de tutores, processos de inventário, nacionais e internacionais, e representação legal em processos de inventários e partilhas;
  • Composição de interesses famíliares (family governance): assessoria  de empresas familiares e family offices, frequentemente com património e pessoas em várias ordens jurídicas, na preparação e implementação de regras de governação, de forma a prevenir conflitos ou assegurar as condições necessárias para a transição geracional ou preservação dos valores familiares;
  • Contencioso famíliar (family disputes): acompanhamento dos clientes em vastas matérias de natureza familiar ou relacionadas, nacionais e internacionais, como divórcios e seu reconhecimento em outros países, preparação de convenções antenupciais, alimentos entre cônjuges ou a filhos, inventários/partilha de bens, adoções, proteção de menores e de maiores com necessidades especiais e processos de declaração de incapacidade;
  • Imigração e nacionalidade: acompanhamento de pessoas individuais e dos seus familiares em matérias de aquisição de residência ou nacionalidade portuguesa e de (re)agrupamento familiar;
  • Arte (art law): acompanhamento de variados assuntos decorrentes de transações e outros atos praticados relacionados com arte, nomeadamente, aquisições e cedências de obras, autenticidade e titularidade, direitos de autor, seguros, regime fiscal e aduaneiro, circulação, inventariação e classificação e outros temas de Direito do património cultural. Esta componente da Equipa encontra-se especialmente dinamizada, em virtude da proximidade com a Fundação PLMJ, entidade sem fins lucrativos instituída pela PLMJ, que se dedica ao apoio filantrópico da arte portuguesa e de outros Países CPLP;
    •Fundações Privadas & Filantropia (philanthrophy): acompanhamento especializado a entidades deste setor, atuantes em diversificados segmentos, tais como associações e fundações, no contexto nacional e nas suas interações com entidades de outras jurisdições (charities, trusts, etc), prestando ampla assistência jurídica, nomeadamente, em assuntos de mecenato e filantropia, regulatório e governance, direito fiscal, contratação pública e outras formas de relacionamento com entidades governamentais.

Esta equipa possuí ainda uma rede de contactos nacional e internacional que integra os mais reputados profissionais e instituições especializadas na indústria de Private Wealth com os quais colabora regularmente.

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