Urbanismo

A equipa de urbanismo da PLMJ está especialmente vocacionada para o acompanhamento de assuntos diretamente relacionados com o Urbanismo e o Ordenamento do Território, em ambos os setores de atividade: público e privado. A experiência da equipa reflete o seu caráter multidisciplinar, que inclui não só o acompanhamento de procedimentos de aprovação de operações urbanísticas (loteamento, urbanização, construção, entre outras) e da atividade administrativa de planeamento e reabilitação urbana (nomeadamente, definição de trâmites e elaboração do conteúdo normativo dos planos), mas também a assessoria em sede de estruturação de projeto, contencioso urbanístico e execução dos diversos instrumentos de gestão territorial. Para melhor corresponder às crescentes solicitações do mercado, nacional e internacional, a equipa de urbanismo integra advogados com uma vasta experiência académica e profissional em todas as áreas diretamente relacionadas com o Direito do Urbanismo: direito administrativo, direito imobiliário, contencioso e arbitragem.

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