Áreas de Prática

Saúde, Ciências da Vida e Farmacêutico

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Acompanhamos os clientes em todas as fases de desenvolvimento dos seus produtos e serviços, e em todos os assuntos regulatórios, comerciais e contratuais. O conhecimento regulatório, o foco no produto e uma equipa multidisciplinar permitem-nos lidar com os problemas complexos desta indústria, identificando e construindo as melhores soluções.

A nossa equipa multidisciplinar de Saúde, Ciências da Vida e Farmacêutico intervém em todos os aspetos jurídicos relativos ao setor da saúde.

Estamos envolvidos em operações importantes, apoiando o desenvolvimento de parcerias estratégicas, aquisições e investimentos estruturantes neste setor. Assessoramos empresas e grupos privados numa grande variedade de acordos comerciais, incluindo acordos de fabrico, fornecimento, distribuição, licenciamento, codesenvolvimento e marketing de produtos, bem como acordos de transferência de autorizações de mercado, direitos intelectuais e outros bens.

Temos assessorado clientes numa grande diversidade de questões regulatórias e compliance, em diferentes jurisdições, incluindo preços, avaliações prévias, comparticipações, ensaios clínicos, certificações europeias, termos de responsabilidade, farmacovigilância, publicidade e proteção de dados. Prestamos apoio nos vários mercados e reguladores da saúde, dos medicamentos aos dispositivos médicos, dos suplementos alimentares aos produtos de fronteira, e também substâncias controladas, dos cuidados de saúde às novas tecnologias de prevenção, tratamento e diagnóstico, incluindo projetos de e-health. Seja qual for o assunto, ajudamos as empresas e as organizações a antecipar riscos regulatórios, a definir estratégias eficazes e a atingir os seus objetivos comerciais.

Acompanhamos todos os tipos de licenciamento administrativo, relativamente a fabricantes, distribuidores ou retalhistas, e em todas as fases do circuito dos produtos. Prestamos igualmente apoio no domínio crescente da contratação pública de produtos e serviços de saúde, contando também com ampla experiência em matéria de recuperação de dívidas.

Apoiamos ainda a indústria na avaliação, definição e acompanhamento de estratégias de proteção de bens intelectuais, incluindo segredos comerciais, industriais e direitos de exclusivo. A nossa equipa está igualmente preparada para a resolução de litígios, intervindo nos domínios pré-contencioso, contencioso e arbitral.

I appreciate the firm’s timing and availability and its clear and straightforward advice, as well as its expertise on the matter and its relationship with the public authorities.
Chambers Europe
2020 Propriedade Intelectual: Ciências da Vida Recommended Tier 1

"The team is very dedicated and swiftly reply to our queries. They are interested, proactive and enthusiastic - they identify a problem and simultaneously present a strategy to overcome it."

2019 Propriedade Intelectual: Ciências da Vida Recommended Tier 1

"Clients are impressed by the team's very broad, strategic vision of life science issues and also the department's "great support" and underline its capabilities in regulatory matters."

2018 Propriedade Intelectual: Ciências da Vida Recommended Tier 2

"Top-tier practice especially recognised in the market for copyright and trade mark matters. Also strong in unfair competition, licensing agreements and patent issues, including litigation."

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