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Seguros e Fundos de Pensões

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Assessoramos clientes em todas as vertentes da atividade seguradora, abrangendo matérias regulatórias e de supervisão, questões relativas aos produtos de seguro e resseguro, contratos de distribuição, atividades cross border, fiscalidade, fusões e aquisições, fundos de pensões, transferências de carteiras, litigância e outros.

Prestamos assistência jurídica aos diferentes players da indústria seguradora, nomeadamente seguradoras, resseguradoras e entidades gestoras de fundos de pensões.

Os nossos advogados têm competências disciplinares específicas que lhes permitem prestar assessoria em processos de conceção de produtos de seguro e de resseguro, em reestruturações e fusões transfronteiriças de seguradoras, nas transferências de carteiras de seguros vida e não vida e no acompanhamento do processo de internacionalização dos diferentes players do setor. A integração de diversas especializações transversais disponibilizadas pela PLMJ numa única equipa multidisciplinar de advogados, traduz-se num serviço de qualidade, profundidade e extensão procurada pelos clientes.

Acompanhamos algumas das principais seguradoras e resseguradoras, entidades gestoras de fundos de pensões e distribuidores de seguros, incluindo canais de bancassurance, no âmbito da sua atividade em Portugal, processos de internacionalização e atividades cross border.

Chambers Europe
2026 Seguros Recommended Tier 1

"PLMJ has a reputable team with strengths in insurance and reinsurance matters, including day-to-day support through to M&A transactions, portfolio transfers, contracts, claims and regulatory matters. The practice is well equipped to advise international insurance companies and act on cross-border transactions, with notable activity in other European jurisdictions and lusophone Africa. The law firm acts for both insurers and policyholders and is adept at handling contentious mandates, spanning from disputes concerning damage insurance to criminal proceedings."

2025 Seguros Recommended Tier 1
2022 Seguros Recommended Tier 2
2021 Seguros Recommended Tier 2

"Reputable team with strengths in insurance and reinsurance matters,well equipped to advise international insurance companies and to act on cross-border transactions, with notable activity in other European jurisdictions or Portuguese-speaking Africa."

2020 Seguros Recommended Tier 2

"Reputable team with strengths in insurance and reinsurance matters,well equipped to advise international insurance companies and to act on cross-border transactions, with notable activity in other European jurisdictions or Portuguese-speaking Africa."

2019 Seguros Recommended Tier 2

"Clients report that the department is "experienced, knowledgeable of the market and capable of delivering high-quality work on time.""

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