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Turismo e Lazer

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O turismo está em plena expansão em Portugal, concentrando as principais operações imobiliárias em várias zonas do país. Apoiamos alguns dos mais relevantes empreendimentos turísticos existentes e as principais marcas hoteleiras nacionais e internacionais.

Acompanhamos, desde a sua génese, vários empreendimentos turísticos e unidades hoteleiras de referência, atuando mais frequentemente em aquisições e alienações, no desenvolvimento, construção e promoção dos projetos imobiliários, no fundraising no mercado de capitais, nas emissões de títulos, na securitização do negócios e litígios.

Preparamos e negociamos todo os tipos de contratos incluindo contratos de compra e venda de empreendimentos turísticos, contratos de exploração turística, contratos de alienação de direitos de uso turístico de frações, contratos de alienação de direitos reais e obrigacionais de habitação periódica e contratos de gestão hoteleira.

Atuamos ainda no licenciamento da instalação e funcionamento de empreendimentos turísticos, incluindo aspetos fiscais. Apoiamos os nossos clientes na conceção e preparação de estruturas e modelos contratuais dos empreendimentos; na elaboração de documentos constitutivos, no licenciamento de instalação e funcionamento de operadores turísticos, incluindo viagens agências de viagens e turismo. A nossa equipa conta ainda com extensa experiência no contencioso junto de tribunais, por relação a conflitos referentes ao setor.

Chambers Europe
2026 Imobiliário Recommended Tier 1

"PLMJ houses an established practice group that is experienced across all aspects of real estate. The law firm is able to draw upon international resources to advise large international firms aiming to invest in the Portuguese market. The team advises clients on complex real estate matters, with recent work including advice on the sale of shopping centres and hotels. The firm assists high profile clients from its offices across Lisbon, Porto and Faro."

2021 Imobiliário Recommended Tier 2

"Large department with experience in all aspects of the real estate market. The team is described as "knowledgeable and quick to respond"."

2020 Imobiliário Recommended Tier 2

"Large department with experience in all aspects of the real estate market. The team is described as "knowledgeable and quick to respond"."

2019 Imobiliário Recommended Tier 2

"Clients report that team members are quick to react, their explanations are clearly explained and they are available 24/7."

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