As reservas de solo caducam sempre?

Ricardo Bandeira assina artigo de opinião para a Confidencial Imobiliário.

O artigo do associado sénior na área de Público aborda as sucessivas alterações verificadas, ao longo dos últimos 12 anos, nos instrumentos legislativos do urbanismo e do ordenamento do território.

De acordo com o associado sénior, este "carrossel legislativo" reflete principalmente dois temas: por um lado, reconhece o urbanismo e o ordenamento território como componentes essenciais; por outro, a falta de um quadro regulatório estável que contribua para as tomadas de decisão em tempo útil.

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