3º encontro entre o Judiciário, o Mercado Financeiro e a Academia: a experiência portuguesa e brasileira

A PLMJ recebe a 3ª edição do Encontro entre o Judiciário, o Mercado Financeiro e a Academia.

É com grande prazer que convidamos para a 3ª edição do Encontro entre o Judiciário, o Mercado Financeiro e a Academia, que terá lugar em Lisboa do dia 04 de junho e reunirá magistrados, reguladores, académicos, advogados e representantes do mercado financeiro brasileiro e europeu para um debate sobre alguns dos temas mais atuais e estruturantes do mercado de capitais contemporâneo.

Ao longo de um dia, serão discutidos temas centrais para a evolução do mercado financeiro e do contencioso regulatório, incluindo:

• os limites da intermediação financeira internacional e a interpretação de contratos globais sujeitos a direito brasileiro e português;
• a nova tributação de lucros no exterior e os impactos sobre estruturas internacionais;
• o enforcement da CVM e o papel do Judiciário no controlo da atividade regulatória;
• tokenização de ativos, sandbox regulatório e a transformação da infraestrutura de mercado;
• os novos riscos penais ligados ao mercado de capitais e aos ativos digitais;
• relatórios de sustentabilidade, disclosure e supervisão regulatória;
• e as mudanças estruturais provocadas pelo crescimento dos private markets e do crédito privado.

A conferência contará com a participação de oradores de referência provenientes das mais relevantes instituições, autoridades regulatórias, escritórios de advocacia, universidades e participantes do mercado financeiro no Brasil e em Portugal, proporcionando um espaço único de reflexão e diálogo entre diferentes perspetivas institucionais, jurídicas e económicas. O programa completo segue abaixo.

Esperamos poder contar com a sua presença.