Para garantir a cobertura farmacêutica e o acesso das populações aos medicamentos e produtos de saúde, foram aprovadas medidas excecionais aplicáveis à atividade das farmácias.
Assim, no atual contexto da pandemia COVID-19, as farmácias devem observar exigências adicionais relativas ao seu funcionamento, atendimento ao público, dispensa de medicamentos e higiene e segurança.
Com especial relevância, importa sublinhar que foram adotadas medidas sobre a dispensa criteriosa de medicamentos e sobre a dispensa de medicamentos sujeitos a receita médica a doentes crónicos, sem a respetiva receita.
Esta nota visa esclarecer as farmácias face às novas exigências e implicações na sua atividade.
A PLMJ criou uma equipa multidisciplinar dedicada a analisar os desafios legais, e também operacionais que se colocam às empresas, e quer estar ao seu lado na identificação das melhores soluções que mitiguem os riscos e aliviem a pressão que recairá sobre a atividade empresarial.
Criámos um Hub dedicado ao Coronavírus onde partilhamos informações práticas que ajudam a mitigar os riscos para as empresas em Portugal.
Por defeito, este site usa cookies. Estes cookies destinam-se a optimizar a sua experiência de navegação neste site. Saiba mais.