Conheça os deveres que recaem sobre as empresas. As entidades empregadoras têm a obrigação legal de assegurar que os trabalhadores dispõem de condições de segurança e saúde e que devem, por isso, adotar medidas adequadas para enfrentar os riscos que decorrem do fenómeno de infeção por COVID-19.
É recomendável que as ampresas, em articulação com os técnicos da medicina no trabalho, definam um plano de reação para vários cenários com que se podem deparar.
A PLMJ criou uma equipa multidisciplinar dedicada a analisar os desafios legais, e também operacionais que se colocam às empresas, e quer estar ao seu lado na identificação das melhores soluções que mitiguem os riscos e aliviem a pressão que recairá sobre a atividade empresarial.
Criámos um Hub dedicado ao Coronavírus onde partilhamos informações práticas que ajudam a mitigar os riscos para as empresas em Portugal.
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