Coronavírus: Reabertura de estabelecimentos e normas de distanciamento social

As medidas em vigor durante a Situação de Calamidade preveem a reabertura gradual dos estabelecimentos comercias. Para o efeito, foram aprovadas novas regras que visam garantir o cumprimento pelos cidadãos e pelas empresas das medidas de distanciamento social indispensáveis à contenção da infeção.