Nota Informativa

Coronavírus: Regime jurídico dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas

22/09/2020

Considerando que o diagnóstico laboratorial do SARS-CoV-2 é crucial para a contenção da doença e da pandemia, torna-se essencial o reforço e alargamento da rede de diagnóstico laboratorial, que permita detetar a infeção e responder, de forma célere e integrada, a novos surtos em Portugal. 

A complexidade associada ao processo de licenciamento das unidades laboratoriais revela-se incompatível com a urgência de alcançar uma capacidade acrescida de testagem. 

Neste contexto o Governo aprovou medidas excecionais e transitórias para flexibilizar e agilizar os processos de licenciamento da valência da patologia molecular e a autorização do seu exercício fora das instalações licenciadas.

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Criámos um Hub dedicado ao Coronavírus onde partilhamos informações práticas que ajudam a mitigar os riscos para as empresas em Portugal.

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