Áreas de Prática

Propriedade Intelectual, Marcas e Patentes

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Atuamos em todos os assuntos que incluam marcas, desenhos industriais, proteção de patentes, direitos de autor e concorrência desleal.

A nossa equipa centra-se na aquisição e manutenção de direitos de propriedade intelectual, bem como no cumprimento e defesa dos mesmos em casos de violação e à elaboração de acordos de licenciamento. Os temas de propriedade intelectual, incluindo direitos de autor, segredos comerciais, marcas e patentes, são tratados pela mesma equipa que está envolvida nos assuntos de tecnologia, garantindo dessa forma uma maior proximidade com a realidade do negócio dos nossos clientes. Cobrimos todo o espetro de atuação, desde a definição da estratégia, acompanhamento dos pedidos de registo, comercialização e licenciamento de direitos e ainda contencioso. 

Mantemo-nos a par dos mais recentes progressos verificados a nível tecnológico na área da propriedade intelectual, e por isso asseguráramos um aconselhamento especializado em áreas de grande desenvolvimento e de crescente impacto como sejam as tecnologias de informação e o comércio eletrónico. Do mesmo modo, acompanhamos também as mais recentes evoluções em áreas tão diversas como as indústrias culturais, a moda, a biotecnologia e a nanotecnologia. Temos parceiros e políticas concretas nas áreas do empreendedorismo, da política de inovação e de acompanhamento das PME’s, onde a componente da propriedade intelectual é decisiva. 

A nossa atividade desenvolve-se em grande parte nos tribunais, mas também em sede daquelas autoridades policiais ou administrativas com competências nas várias áreas da propriedade intelectual, para além de uma atividade quotidiana de registo e acompanhamento das vicissitudes dos direitos de propriedade intelectual. Acompanhamos regularmente assessorias jurídicas, transações e reestruturações, verificando e avaliando os direitos de propriedade intelectual, bem como assuntos relacionados.

Especializações

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