PLMJ assessora Lufthansa na privatização da TAP

A operação foi liderada pelo sócio co-coordenador de Corporate M&A, Diogo Perestrelo.

A PLMJ assessorou a Lufthansa no processo de privatização da TAP, no âmbito do qual o Estado português venderá à companhia aérea alemã uma participação de até 49,9% do capital da TAP. O contrato foi assinado esta semana entre a Lufthansa e o Estado português.

A assessoria abrangeu todas as fases da transação: desde as fases preparatórias, passando pela apresentação das propostas vinculativas e pela negociação dos contratos, até à assinatura dos documentos finais. A conclusão da operação está agora sujeita à verificação de um conjunto de condições, incluindo a notificação à Comissão Europeia e às autoridades da concorrência competentes e a respetiva não oposição.

A equipa foi liderada por Diogo Perestrelo, sócio co-coordenador de Corporate M&A e envolveu, da mesma equipa, o sócio Alexander Ehlert e os advogados Ânia Cruz, Miguel Andias Loura, João Pereira Teixeira e Maria Leonor Mauritty. Da equipa de Público, a transação foi acompanhada pelo sócio coordenador Diogo Duarte de Campos, pela sócia Carla F. Machado e pela advogada Ana Margarida Batista. Da equipa de Europeu e Concorrência, a operação contou com a participação de Ricardo Oliveira, sócio coordenador, de Rita Aleixo Gregório, sócia, e dos advogados Alexandra Dias Henriques e João Prata Rodrigues. Nuno Ferreira Morgado, sócio coordenador e Pedro Rosa, advogado, asseguraram os temas da área de Laboral.

Também intervieram em várias fases da transação as equipas de Imobiliário e Turismo, Urbanismo e Ordenamento do Território, Fiscal, Ambiente, Resolução de Litígios, Tecnologia, Media e Telecomunicações, Propriedade Intelectual, Bancário e Financeiro e Seguros.