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Desporto
O Direito do Desporto é um domínio tão específico quanto transversal a todos os ramos do Direito.
Nessa medida, dispondo de Advogados especializados em diversas áreas de prática, bem como de Advogados com especialização e vasta experiência em Direito do Desporto, PLMJ presta um apoio jurídico não só multidisciplinar e integrado, como também adaptado e conhecedor das especificidades jurídicas do fenómeno desportivo.
Os clientes da PLMJ, nos planos nacional e internacional, compreendem uma ampla diversidade de agentes desportivos, tais como praticantes, treinadores, empresários desportivos, clubes, sociedades anónimas desportivas, federações desportivas, ligas profissionais e sindicatos.
No Direito do Desporto, o apoio jurídico da PLMJ abrange, entre outras, as seguintes intervenções:
- Preparação e negociação de contratos (contratos de trabalho desportivo; contratos de representação e prestação de serviços para gestão de carreiras desportivas; contratos de patrocínio; contratos de utilização de direitos de imagem; outros)
- Elaboração de estatutos;
- Arbitragem de conflitos desportivos;
- Contencioso junto de órgãos jurisdicionais federativos e de tribunais, nacionais e estrangeiros;
- Emissão de pareceres.