No passado dia 26 de novembro, a BCSA Advogados e a PLMJ organizaram, em parceria com o semanário angolano Expansão, um roundtable sobre o tema da Concorrência. No evento, foi analisada a criação e os primeiros meses de actividade da Autoridade Reguladora da Concorrência em Angola, num debate que reuniu à mesa grupos empresariais e quadros seniores da Autoridade Reguladora da Concorrência em Angola, posicionando assim a BCSA Advogados e a PLMJ como especialistas no tema da Concorrência no mercado nacional e angolano.
A moderação esteve a cargo de João Armando e Joel Costa, Diretor e Editor do Jornal Expansão, num debate que contou com a presença de:
* Sandra Saraiva, sócia da BCSA Advogados;
* Bruno Xavier de Pina, sócio coordenador da Angola Desk da PLMJ;
* Sara Estima Martins, sócia na área de Europeu e Concorrência da PMLJ;
* Adalberto Cawaia, Chefe do Departamento Jurídico e do Contencioso da Autoridade Reguladora da Concorrência Angolana;
* Ana Ramalheira, Administradora na Autoridade Reguladora da Concorrência Angolana;
* Anacleto Maximino, Diretor Geral da Ergicon - Engenharia e Construção;
* Caby Cabanelas, General Manager na Rayan Investment Angola;
* Júlio Oliveira, Country Manager na INZAG Germany - sucursal Angola, GmbH;
* Marco Silva, Diretor do Departamento Jurídico e Administrador da Casa dos Frescos;
* Orlanda Vuite, Senior Legal Counsel - Angola e Namíbia, na HUAWEI;
Em apenas 11 meses de actividade a ARC já recebeu 5 notificações de concentração e 10 denúncias de conduta inapropriada.
A Autoridade Reguladora da Concorrência foi criada pelo Decreto Presidencial n.° 313/18, de 21 Dezembro e o seu conselho de administração foi nomeado a 31 de Janeiro do corrente ano.
A instituição é o órgão responsável por garantir a observância e respeito pelas regras da concorrência nos sectores, público, privado, cooperativo e associativo tendo em vista o funcionamento eficiente e equilibrado dos mercados. Cabe ainda a ARC a afectação óptima dos recursos e a protecção dos interesses dos consumidores, ao abrigo da Lei da Concorrência.
Leia a reportagem completa aqui.