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Notícia
Equipa de Energia da PLMJ assina capítulo sobre Portugal no Lexology Panoramic: Renewable Energy 2027
17/09/2026O guia internacional reúne o contributo de mais de 10 jurisdições.
A equipa de Energia da PLMJ assina o capítulo dedicado a Portugal no Lexology Panoramic: Renewable Energy 2027.
Os advogados analisam o enquadramento jurídico e regulatório do mercado nacional, incluindo o papel dos intervenientes públicos e privados, os aspetos ambientais, os incentivos, as autorizações governamentais e a resolução de litígios.
O capítulo abrange ainda os projetos de energia renovável em grande escala, a energia hidroelétrica, a produção distribuída, o armazenamento de energia, o investimento estrangeiro, os acordos de compra de energia, o desmantelamento e as estruturas de financiamento e das transações.
Anteriormente conhecido como Getting the Deal Through, este guia da Lexology permite comparar os mercados e respetivos enquadramentos jurídicos em diferentes jurisdições, reunindo também as principais tendências e desenvolvimentos recentes do setor.
