Rita Aleixo Gregório

Integra a PLMJ desde 2020.
É sócia na área de Europeu e Concorrência.

Sobre a Rita

Rita é sócia na área de Europeu e Concorrência na PLMJ. Com mais de 20 anos de experiência profissional, tem-se focado na assessoria de clientes, públicos e privados, em matérias de direito português e europeu da concorrência, designadamente em assuntos de auxílios de Estado, cartéis e outras práticas restritivas, controlo de concentrações e ações de indemnização por danos resultantes de infrações ao direito da concorrência. Tem também uma ampla experiência em investigações e auditorias internas, formação e programas de compliance em direito da concorrência.

Com particular expertise nos setores da aviação civil, distribuição, energia, financeiro e gestão de resíduos, representa clientes perante a Autoridade da Concorrência, a Comissão Europeia e os tribunais nacionais e europeus.

Antes de entrar na PLMJ, foi associada coordenadora na VdA e integrou o departamento de práticas restritivas da Autoridade da Concorrência.

Rita possui um LL.M Especializado em Direito da Concorrência pelo King's College London e diversas pós graduações, designadamente em Economia para o Direito da Concorrência (também pelo King's College London), em Concorrência e Regulação e em Direito do Consumo (ambas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).

Áreas de Prática:

Auxílios de Estado

Compliance

Contencioso da Concorrência

Controlo de Concentração de Empresas, ao Nível Nacional e Comunitário

Práticas Restritivas da Concorrência

Setores:

Banca e Instituições Financeiras

Distribuição e Retalho

Energia e Recursos Naturais

Contactos

Escritório: Lisboa
(+351) 213 197 300*
rita.aleixogregorio@plmj.pt

*Chamada para a rede fixa nacional

Idiomas:
Inglês

Curriculum Vitae

Curriculum Académico

Licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2001
Inscrita na Ordem dos Advogados Portuguesa, 2003
Pós-graduação em Economia e Direito da Concorrência, pelo King's College London, 2011
LL.M. em Direito da Concorrência, pelo King's College London, 2007
Pós-graduação em Direito da Concorrência e da Regulação, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2005
Pós-graduação em Direito do Consumo, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2003

Curriculum Profissional

Consultora, em atividade individual, em Direito da Concorrência, 2020
Associada coordenadora, na sociedade de advogados VdA,2019
Consultora jurídica do Departamento de Práticas Restritivas, na Autoridade da Concorrência, 2011
Advogada, na sociedade de advogados F. Castelo Branco & Associados, 2009
Advogada, na sociedade de advogados A.M. Moura & Associados, 2005