Integra a PLMJ desde 2004.
Consultor sénior da área de Público.
Tiago é consultor sénior na área de Público, contando com mais de 25 anos de experiência em direito público e em arbitragem. É reconhecido como advogado, árbitro e académico.
Como advogado, é especialista em Direito Administrativo, estando associado a importantes projetos de parcerias público-privadas, seja na fase da contratação pública, seja da execução dos contratos, seja no contencioso administrativo e arbitral (nacional e internacional). Tem ainda grande experiência em todas as fases do procedimento administrativo. Tem assessorado entidades privadas e também entidades públicas nas mais diversas matérias, incluindo no relacionamento com o Tribunal de Contas e o Tribunal Constitucional.
Como árbitro, conta com vasta experiência em litígios nacionais e internacionais (tem experiência como árbitro internacional da CCI), tendo sido um dos quatro portugueses indicados pelo Estado Português para o painel de árbitros internacionais do ICSID – International Centre for the Settlement of International Disputes (o mais importante centro de arbitragem de investimentos do mundo), tendo já sido advogado e Legal Expert em diversas arbitragens do ICSID.
Como académico, é doutorado em Direito Público pela Universidade Nova de Lisboa e é professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde é responsável pela regência das disciplinas de Direito Constitucional e de Contratos Administrativos e de International Investment Arbitration. É ainda docente convidado noutras Universidades e orador em diversos cursos pós-graduados.
Tem investigado e publicado nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Administrativo, das Finanças Públicas e da Arbitragem Internacional de Proteção de Investimentos. Foi Visiting Fellow da Universidade de Cambridge (Lauterpacht Research Centre for International Law e Wolfson College).
Escritório: Lisboa
(+351) 213 197 300
tiago.duarte@plmj.pt
Idiomas:
Inglês, Espanhol, Francês, Italiano
PLMJ e Almedina
PLMJ Lisboa - Av. Fontes Pereira de Melo 43 1050-119 Lisboa
"Clients depict his work as "practical and solid"."
"He advises a broad array of clients, including concessionaires, public organisations and industry associations."
"He is recognised for his exceptional technical knowledge, availability and good ability to find alternative solutions."
"Tiago Duarte continues to be a well-reputed figure in the Portuguese public law arena for his professional and academic background."
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