Integra a PLMJ desde 2004.
Sócio na área de Público.
Tiago é sócio na área de Público, contando com mais de 20 anos de experiência em direito público e em arbitragem. É reconhecido como advogado, árbitro e académico.
Como advogado, é especialista em Direito Administrativo, estando associado a importantes projetos de parcerias público-privadas, seja na fase da contratação pública, seja da execução dos contratos, seja no contencioso administrativo e arbitral (nacional e internacional). Tem assessorado entidades privadas e também entidades públicas nas mais diversas matérias, incluindo no relacionamento com o Tribunal de Contas e o Tribunal Constitucional.
Como árbitro, conta com vasta experiência em disputas nacionais e internacionais (foi arbitro-único em arbitragem da CCI), tendo sido um dos quatro portugueses indicados pelo Estado Português para o painel de árbitros internacionais do ICSID – International Centre for the Settlement of International Disputes (o mais importante centro de arbitragem de investimentos do mundo), tendo já sido advogado e Legal Expert em arbitragens do ICSID.
Como académico, é doutorado em Direito Público pela Universidade Nova de Lisboa e é professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde é responsável pela regência das disciplinas de Direito Constitucional e de International Investment Arbitration. É ainda docente convidado noutras Universidades e orador em diversos cursos pós-graduados.
Tem investigado e publicado nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Administrativo, das Finanças Públicas e da Arbitragem Internacional de Proteção de Investimentos. Foi Visiting Fellow da Universidade de Cambridge (Lauterpacht Research Centre for International Law e Wolfson College).
Escritório: Lisboa
(+351) 213 197 300
tiago.duarte@plmj.pt
Idiomas:
Inglês, Espanhol, Francês, Italiano
A PLMJ, em parceria com a INCM Imprensa Nacional - Casa da Moeda, publica uma edição comparada do...
A PLMJ Arbitration Review é uma publicação periódica de arbitragem exclusivamente dedicada à juri...
"Clients depict his work as "practical and solid"."
"He advises a broad array of clients, including concessionaires, public organisations and industry associations."
"He is recognised for his exceptional technical knowledge, availability and good ability to find alternative solutions."
"Tiago Duarte continues to be a well-reputed figure in the Portuguese public law arena for his professional and academic background."
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