Tiago Duarte
Integra a PLMJ desde 2004.
Sócio da área de Público.
Sobre o Tiago
Tiago é sócio na área de Público, contando com mais de 25 anos de experiência em direito público e em arbitragem. É reconhecido como advogado, árbitro e académico.
Como advogado, é especialista em Direito Administrativo, estando associado a importantes projetos de parcerias público-privadas, seja na fase da contratação pública, seja da execução dos contratos, seja no contencioso administrativo e arbitral (nacional e internacional). Tem ainda grande experiência em todas as fases do procedimento administrativo. Tem assessorado entidades privadas e também entidades públicas nas mais diversas matérias, incluindo no relacionamento com o Tribunal de Contas e o Tribunal Constitucional.
Como árbitro, conta com vasta experiência em litígios nacionais e internacionais (tem experiência como árbitro internacional da CCI), tendo sido um dos quatro portugueses indicados pelo Estado Português para o painel de árbitros internacionais do ICSID – International Centre for the Settlement of International Disputes (o mais importante centro de arbitragem de investimentos do mundo), tendo já sido advogado e Legal Expert em diversas arbitragens do ICSID.
Como académico, é doutorado em Direito Público pela Universidade Nova de Lisboa e é professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde é responsável pela regência das disciplinas de Direito Constitucional e de Contratos Administrativos e de International Investment Arbitration. É ainda docente convidado noutras Universidades e orador em diversos cursos pós-graduados.
Tem investigado e publicado nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Administrativo, das Finanças Públicas e da Arbitragem Internacional de Proteção de Investimentos. Foi Visiting Fellow da Universidade de Cambridge (Lauterpacht Research Centre for International Law e Wolfson College).
Contactos
Escritório: Lisboa
(+351) 213 197 300
tiago.duarte@plmj.pt
Idiomas:
Inglês, Espanhol, Francês, Italiano
Curriculum Académico
- Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1995
- Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa, 1997
- Programa de Doutoramento e Mestrado, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 1997- 1999
- Doutorado em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2005
- Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Direito da Economia, Direito Fiscal), 1994- 1999
- Professor (regente) de Direito Financeiro (Finanças Públicas), Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2004-2007
- Professor (regente) de Direito Administrativo e de Direito Constitucional, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, (2006-2018)
- Professor no Master in Law and Management, Nova School Business Economics, (2010-2018)
- Visiting Fellow na Universidade de Cambridge (Lauterpacht Centre for International Law), 2011-2012
- Professor (regente) de Direito dos Contratos Públicos, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, (2012-2018)
- Professor de Arbitragem em Direito Público e Arbitragem de Proteção de Investimento, na Pós- graduação de Arbitragem da FDUNL, (2012-2018)
- Professor de Arbitragem de Proteção de Investimento no LL.M European and Transglobal Business Law, da Universidade do Minho desde 2013
- Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica, desde 2018
Curriculum Profissional
- Sócio da PLMJ desde 2008
- Assessor do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, 1995-1997
- Adjunto jurídico do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas - Ministério dos Negócios Estrangeiros, 1997-1999
- Consultor do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça, 2001-2002
- Adjunto jurídico e chefe do gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia, 2002- 2003
- Árbitro em diversas arbitragens, desde 2009
- Membro do painel de árbitros do Centro de Arbitragem Comercial (CCIP) e do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), desde 2012
- Presidente do Conselho para a Arbitragem de Investimentos da Associação Portuguesa de Arbitragem (APA), desde 2013
- Presidente da Comissão de Monitorização do Novo Regime do Arrendamento Urbano, 2013
- Legal Expert em arbitragens internacionais do ICSID
- Membro efetivo do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Pedro Lomba e Tiago Duarte na Conferência "A Revisão Constitucional de 2023"
Tiago Duarte e Carla F. Machado na apresentação do CPA de Cabo Verde
PLMJ na Coordenação Científica do I Congresso de Energia e Projetos
Sócios da PLMJ oradores no VIII curso de pós-graduação em direito da arbitragem
Advogados da PLMJ oradores no 2º ciclo de palestras sobre arbitragem
PLMJ assina Q&A sobre "the essentials of public tender procedures in Portugal" para o Lexology
XV Congresso do Centro de Arbitragem Comercial
Centro de Arbitragem Comercial
Epic Sana Marquês
Tiago Duarte orador no XV Congresso do CAC
Chambers Europe
"Clients depict his work as "practical and solid"."
"He advises a broad array of clients, including concessionaires, public organisations and industry associations."
"He is recognised for his exceptional technical knowledge, availability and good ability to find alternative solutions."
"Tiago Duarte continues to be a well-reputed figure in the Portuguese public law arena for his professional and academic background."