Tiago Duarte
Bio
Consultor Sénior

Tiago Duarte

Integra a PLMJ desde 2004.
Consultor sénior da área de Público.

Sobre o Tiago

Tiago é consultor sénior na área de Público, contando com mais de 25 anos de experiência em direito público e em arbitragem. É reconhecido como advogado, árbitro e académico.

Como advogado, é especialista em Direito Administrativo, estando associado a importantes projetos de parcerias público-privadas, seja na fase da contratação pública, seja da execução dos contratos, seja no contencioso administrativo e arbitral (nacional e internacional). Tem ainda grande experiência em todas as fases do procedimento administrativo. Tem assessorado entidades privadas e também entidades públicas nas mais diversas matérias, incluindo no relacionamento com o Tribunal de Contas e o Tribunal Constitucional.

Como árbitro, conta com vasta experiência em litígios nacionais e internacionais (tem experiência como árbitro internacional da CCI), tendo sido um dos quatro portugueses indicados pelo Estado Português para o painel de árbitros internacionais do ICSID – International Centre for the Settlement of International Disputes (o mais importante centro de arbitragem de investimentos do mundo), tendo já sido advogado e Legal Expert em diversas arbitragens do ICSID.

Como académico, é doutorado em Direito Público pela Universidade Nova de Lisboa e é professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde é responsável pela regência das disciplinas de Direito Constitucional e de Contratos Administrativos e de International Investment Arbitration. É ainda docente convidado noutras Universidades e orador em diversos cursos pós-graduados.

Tem investigado e publicado nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Administrativo, das Finanças Públicas e da Arbitragem Internacional de Proteção de Investimentos. Foi Visiting Fellow da Universidade de Cambridge (Lauterpacht Research Centre for International Law e Wolfson College).

 

Áreas de Prática:
Contencioso Administrativo e Constitucional
Contratação Pública e Contratos Administrativos
Direito Público Financeiro e Tribunal de Contas
PPPs, Concessões, Infraestruturas e Projetos
Setores:
Governo e Setor Público
Produção Industrial
Desks:
Italian Desk

Contactos

Escritório: Lisboa
(+351) 213 197 300*
tiago.duarte@plmj.pt

*Chamada para a rede fixa nacional

Idiomas:
Inglês, Espanhol, Francês, Italiano

Curriculum Académico
  • Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1995
  • Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa, 1997
  • Programa de Doutoramento e Mestrado, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 1997- 1999
  • Doutorado em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2005
  • Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Direito da Economia, Direito Fiscal), 1994- 1999
  • Professor (regente) de Direito Financeiro (Finanças Públicas), Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2004-2007
  • Professor (regente) de Direito Administrativo e de Direito Constitucional, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, (2006-2018)
  • Professor no Master in Law and Management, Nova School Business Economics, (2010-2018)
  • Visiting Fellow na Universidade de Cambridge (Lauterpacht Centre for International Law), 2011-2012
  • Professor (regente) de Direito dos Contratos Públicos, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, (2012-2018)
  • Professor de Arbitragem em Direito Público e Arbitragem de Proteção de Investimento, na Pós- graduação de Arbitragem da FDUNL, (2012-2018)
  • Professor de Arbitragem de Proteção de Investimento no LL.M European and Transglobal Business Law, da Universidade do Minho desde 2013
  • Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica, desde 2018
Curriculum Profissional
  • Consultor Sénior da PLMJ desde 2023
  • Sócio da PLMJ, 2008-2023
  • Assessor do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, 1995-1997
  • Adjunto jurídico do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas - Ministério dos Negócios Estrangeiros, 1997-1999
  • Consultor do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça, 2001-2002
  • Adjunto jurídico e chefe do gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia, 2002- 2003
  • Árbitro em diversas arbitragens, desde 2009
  • Membro do painel de árbitros do Centro de Arbitragem Comercial (CCIP) e do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), desde 2012
  • Presidente do Conselho para a Arbitragem de Investimentos da Associação Portuguesa de Arbitragem (APA), desde 2013
  • Presidente da Comissão de Monitorização do Novo Regime do Arrendamento Urbano, 2013
  • Legal Expert em arbitragens internacionais do ICSID
  • Membro efetivo do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
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"Clients depict his work as "practical and solid"."

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"He advises a broad array of clients, including concessionaires, public organisations and industry associations."

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