Áreas de Prática

Bancário e Financeiro

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Trabalhamos com clientes nacionais e internacionais na conceção, estruturação e execução de operações financeiras, na análise e aconselhamento em matérias de regulação financeira e na implantação e desenvolvimento de atividade no setor bancário, da intermediação financeira e dos seguros.

Temos estado envolvidos em algumas das mais importantes operações realizadas no setor financeiro em Portugal, designadamente na compra e venda e na reestruturação de bancos e sociedades financeiras. Assessoramos clientes nacionais e estrangeiros em operações complexas de alienação e aquisição de ativos, incluindo na estruturação e concretização de operações de aquisição de carteiras de créditos non-performing. Trabalhamos em conjunto com outras áreas do escritório de modo a cobrir todos os aspetos relevantes nesta matéria, designadamente aspetos fiscais e de contencioso.

Aconselhamos em matérias de regulação de serviços bancários e de serviços de investimento, designadamente no estabelecimento de sucursais em Portugal e na prestação de serviços transfronteiras ao abrigo do regime europeu de livre prestação de serviços, intermediando diversas vezes a relação com as autoridades de supervisão nacionais.

A nossa equipa tem assessorado diversas entidades do setor aeronáutico, incluindo operadores aéreos, locadores de aeronaves e entidades financiadoras, em matérias relacionadas com financiamento a esta importante indústria Também prestamos assessoria jurídica aos nossos clientes em matérias relacionadas com instrumentos financeiros derivados e temos trabalhado ativamente na estruturação de operações estruturadas de cobertura de risco e na revisão da documentação e procedimentos relacionados com este tipo de operações, em face dos recentes desenvolvimentos legais e regulamentares.

Temos ainda uma vasta experiência na estruturação da oferta e distribuição de produtos financeiros complexos, em particular obrigações estruturadas, para comercialização junto de investidores particulares.

Especializações

PLMJ is one of the top law firms in Portugal because it has an outstanding reputation. The team’s strengths are its availability, dedication and sound advice. It’s a leading local firm.
The Legal 500
2021 Bancário e Financeiro Recommended Tier 1
2020 Bancário e Financeiro Recommended Tier 1
2019 Bancário e Financeiro Recommended Tier 1
2018 Bancário e Financeiro Recommended Tier 2
2017 Bancário e Financeiro Recommended Tier 2
Who's Who Legal
2021 Banking - Finance, Project Finance
2021 Banking - Finance, Capital Markets
2020 Capital Markets - Debt & Equity
2020 Banking - Finance, Capital Markets
2019 Banking - Finance
2019 Restructuring & Insolvency
IFLR1000
2022 Bancário e Financeiro Recommended Tier 1
2022 Bancário e Financeiro: Project development Recommended Tier 2
2022 Bancário e Financeiro: Bancário Recommended Tier 1
2022 Bancário e Financeiro: Project Finance Recommended Tier 2
2021 Bancário e Financeiro: Bancário Recommended Tier 2
2021 Bancário e Financeiro: Project Finance Recommended Tier 2
2021 Angola| Bancário
2021 Moçambique| Financial and Corporate Recommended Tier 2
2021 Moçambique| Bancário Recommended Tier 2
2020 Bancário e Financeiro (Project Finance) Recommended Tier 2
2020 Angola - Bancário Recommended Tier 2
2020 Angola - Project Finance Recommended Tier 2
2020 Moçambique - Banking Recommended Tier 2
2019 Direito Financeiro e Bancário Recommended Tier 2
2018 Direito Financeiro e Bancário Recommended Tier 2
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Chambers Global
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