PLMJ lança VI e VII Volumes da Colecção Jurídica, uma compilação de legislação angolana de Direito Público e Imobiliário, comentada por especialistas PLMJ

PLMJ prepara-se para lançar dois novos volumes da sua Colecção Jurídica, editada sob a chancela da Coimbra Editora. A obra que agora é lançada reúne os principais diplomas de Direito Imobiliário e Direito Público, comentados por especialistas PLMJ. Apresentação da obra é no dia 27 de fevereiro, às 18h30, no Auditório PLMJ, em Lisboa. A abertura da sessão será feita pelo Chairman do Conselho de Administração PLMJ, Luís Sáragga Leal, seguindo-se uma breve apresentação da obra pelo Sócio Coordenador da Área de Prática de Direito Imobiliário, Pedro Sáragga Leal.

O lançamento da Obra conta ainda com a presença de representantes da Embaixada Angolana, da AICEP e da Câmara de Comércio e Indústria Portugal-Angolana.

Publicada sob a égide da PLMJ International Legal Network, a obra apresenta-se como a primeira compilação de legislação angolana em dois sectores fulcrais e transversais a qualquer investimento no país e com ela visa a PLMJ partilhar o know-how e experiência acumulados em vários anos de assessoria jurídica prestada a projetos e operações em Angola, de forma a enquadrar e apoiar todos aqueles que já investem ou pretendem investir em Angola, divulgando e comentando os principais diplomas legais e regulamentares do ordenamento jurídico angolano naquelas áreas.

A equipa PLMJ envolvida nesta Obra reúne Advogados das áreas de Direito Imobiliário, Direito Público e da equipa de Grandes Projectos de PLMJ, especialmente vocacionados para acompanhar Projetos Imobiliários e de Construção, processos de Contratação Pública, Parcerias Público-Privadas, Project Finance, entre outros, em Angola, em estreita colaboração com a Angola Desk PLMJ, bem como com os Advogados do GLA - Gabinete Legal Angola, escritório membro da PLMJ International Legal Network, em Luanda, que reúne um conjunto de especialistas de diferentes áreas de Direito, com um profundo conhecimento do mercado, cujo apoio foi fundamental para o lançamento desta obra.

Principais diplomas angolanos seleccionados e comentados por Advogados PLMJ

Nos dois volumes publicados estão diplomas como o Código Civil (nas partes relevantes, designadamente em matéria de Direito Reais e Arrendamento Urbano), a Lei do Inquilinato, a Lei das Terras e o Regulamento de Concessão de Terrenos, a Lei do Fomento Habitacional do Estado, a Lei da Mediação Imobiliária, os Códigos do Notariado e do Registo Predial, Leis da Contratação Pública, as Parcerias Público-Privadas, bem como os Projectos de Regime Jurídico dos Fundos de Investimento Imobiliário e de Regulamento das Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento. A obra inclui também um conjunto de legislação complementar.

A Colecção Jurídica PLMJ reúne já 7 volumes da autoria de Advogados PLMJ, de diferentes áreas do direito. Todas as obras publicadas representam estudos Jurídicos aprofundados sobre temas actuais com elevada relevância prática. Consulte as edições anteriores através do link Colecção Jurídica PLMJ.