Reforma fiscal em Moçambique

Saiba o que muda com a nova reforma fiscal em Moçambique.

No final de dezembro de 2025, o Governo de Moçambique aprovou um pacote significativo de medidas fiscais que visam reformular o panorama legislativo do país.

Esta reforma, que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2026, visa modernizar o sistema fiscal moçambicano, adaptando-o à economia digital e, por sua vez, alargando a base tributável, para além de reforçar o cumprimento das obrigações fiscais. 

Saiba mais sobre este tema no guia preparado pelos nossos especialistas.