PLMJ assessora Rewilding Portugal em solução jurídica pioneira para a conservação da natureza

A PLMJ assessorou pro bono a Rewilding Portugal numa iniciativa pioneira que marca um novo passo na proteção legal da natureza em Portugal.

Pela primeira vez, o direito de superfície foi utilizado para garantir, de forma perpétua, a afetação de um terreno privado ao restauro ecológico, demonstrando o potencial do direito para apoiar soluções inovadoras de conservação.

Esta solução surgiu no âmbito da assessoria jurídica à The Lifescape Project, num projeto que contou com a participação de advogados de diferentes áreas do escritório e que foi liderado pelo sócio da área de Coporate M&A, Duarte Schmidt Lino. A estruturação do direito de superfície e a sua implementação foram coordenadas por Sofia Coutinho, Senior Professional Support Lawyer da área de Imobiliário e Turismo.