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A PLMJ e a PLMJ Colab Angola – RVA Advogados assessoraram o Standard Bank Group Limited no âmbito da oferta pública de venda e admissão à negociação das ações do Standard Bank de Angola, S.A. ("SBA") na Bolsa de Dívida e Valores de Angola ("BODIVA").
A operação envolveu uma oferta pública de venda de ações representativas de 34% do capital social do SBA, realizada no âmbito do programa de privatização da participação detida pelo Estado angolano através do IGAPE – Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado, com receitas totais de aproximadamente 208 mil milhões de AOA (c. 230 milhões de USD). Neste contexto, o Standard Bank Group Limited adquiriu 24% do capital social do SBA, consolidando a sua posição como acionista maioritário de um dos principais bancos comerciais de Angola.
A oferta registou uma forte procura por parte dos investidores, com subscrições que excederam mais de três vezes o número de ações oferecidas. O processo resultou na entrada de mais de 6.000 novos acionistas no capital social do SBA, constituindo um marco significativo no desenvolvimento e aprofundamento do mercado de capitais angolano.
Os resultados da oferta pública de venda foram divulgados em 28 de setembro de 2026 e ontem, a 30 de setembro de 2026, as ações do SBA foram oficialmente admitidas à negociação na BODIVA.
A PLMJ e a PLMJ Colab Angola – RVA Advogados prestaram assessoria jurídica abrangente ao Standard Bank Group Limited ao longo de todo o processo de privatização e admissão à negociação, em matérias societárias, regulatórias e de mercado de capitais. A operação foi liderada pelos sócios Raquel Azevedo e Gonçalo dos Reis Martins, das áreas de Bancário e Financeiro e de Mercado de Capitais, e contou ainda com o apoio de uma equipa multidisciplinar integrada por Renata Valenti (Corporate M&A), Isaque Ramos (Fiscal), Madalena Perestrelo de Oliveira (Bancário e Financeiro e Corporate M&A), Joana Marques dos Reis (Bancário e Financeiro) e José Luquinda (PLMJ Colab Angola – RVA Advogados).