A equipa de especialistas de Direito Administrativo PLMJ está preparada para dar resposta em assuntos de Contencioso Administrativo, apoiando os Clientes junto dos tribunais de competência administrativa, desde a primeira instancia até ao Supremo Tribunal Administrativo. Com sólida experiência em litigância, PLMJ acredita que a vertente de contencioso é essencial na prestação de um serviço jurídico mais completo e de elevada qualidade.

Nos últimos anos, os bancos e instituições financeiras têm estado cada vez mais envolvidos em grandes e complexos processos de contencioso, que têm como denominador comum a necessidade de cumprir procedimentos e regras internas, bem como os deveres legais e regulamentares a que estão obrigados.

Com vários anos de experiência acumulada a trabalhar nos mais emblemáticos casos de contencioso financeiro em Portugal e em litígios multi-jurisdicionais, envolvendo os maiores bancos com presença em Portugal, PLMJ é a única Sociedade de Advogados portuguesa que tem uma Equipa autónoma de Advogados focados no acompanhamento de Clientes do setor bancário, para dar resposta às necessidades especificas do setor em assuntos de contencioso e gestão de risco, tais como:

• Mis-selling
• Financiamentos à construção e responsabilidade contratual
• Derivados 
• Responsabilidade pela emissão de prospetos de oferta pública de valores mobiliários
• Ações Populares
• Ações inibitórias de litigância e relacionada com os direitos dos consumidores
• Pré-litígios e litígios relacionados com o acionamento de seguros D&O por parte dos administradores das instituições bancárias
• Processos regulatórios e contra-ordenacionais, nomeadamente junto do Banco de Portugal, da CMVM e do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão

Acreditamos que o sucesso na gestão de riscos está na sua monitorização permanente, por forma a fazer uma análise das opções legais e estratégicas mais adequadas. Este aconselhamento estratégico só é possível com um apoio jurídico próximo e especializado. Os nossos Advogados têm uma experiência ímpar na assessoria a grandes bancos internacionais e sociedades financeiras nos temas mais sensíveis e complexos.

A Equipa de Contencioso Bancário e Financeiro beneficia de estar inserida na grande área de PLMJ Contencioso e Arbitragem e trabalha em colaboração com a área de Financeiro, Bancário e Mercado de Capitais e com as equipas de Restruturação & Insolvência e de Penal, Compliance e Contra-ordenações o que nos permite acompanhar assuntos desde a sua identificação em processos regulatórios ou contra-ordenacionais até às fases de contencioso ou Arbitragem, criando task forces qualificadas e com um know how específico.

Com o crescimento acentuado das dificuldades na recuperação de créditos e do incumprimento no pagamento de dívidas, empresas e particulares procuram cada vez mais apoio jurídico na resolução destes problemas. Para dar resposta adequada às necessidades dos Clientes, PLMJ criou uma Área de Prática de Recuperação de Crédito.

Os Advogados que integram esta Equipa estão preparados para prestar serviços judiciais e extrajudiciais, acompanhando os processos desde a fase declarativa até à fase executiva, ou seja, desde uma etapa preventiva até ao decurso do processo judicial.

Com o objetivo de oferecer um serviço diferenciador e personalizado, os Advogados procuram chegar a acordo com os devedores, antes de partir para uma solução de contencioso, estabelecendo prazos de pagamento e procurando alternativas, ao mesmo tempo que identificam garantias reais ou pessoais dos devedores, de modo a salvaguardar a negociação ou renegociação dos créditos dos Clientes. Por outro lado, oferecem ainda a possibilidade de elaboração de uma análise da situação financeira e avaliação das soluções exequíveis.

A Área de Recuperação de Crédito trabalha lado a lado com os Advogados da Área de Prática de Recuperações e Insolvências, vocacionada para o acompanhamento das várias dimensões de um processo judicial de insolvência, incluindo, sob a perspetiva dos credores, a defesa dos seus direitos de crédito e o pleno exercício dos direitos que a lei lhes confere.

A Equipa de Reestruturação & Contencioso Financeiro de PLMJ está vocacionada para o acompanhamento das várias dimensões da reestruturação e da liquidação da empresa, incluindo, sob a perspetiva dos credores, a defesa dos seus direitos de crédito e o pleno exercício dos direitos que a lei lhes confere.
 
Sob a perspetiva da empresa, a Equipa de Reestruturação & Contencioso Financeiro está especialmente vocacionada para o aconselhamento em cenários de viabilização, antes ou na pendência do processo judicial, incluindo o recurso aos mecanismos extrajudiciais de conciliação, como o SIREVE, de reestruturação por via contratual ou dos modelos judiciais de Reconciliação ou de Recuperação. No âmbito da liquidação de patrimónios, os Advogados especializados em Insolvência atuam no sentido da melhor valorização dos ativos e do efetivo pagamento aos credores, possuindo ainda a Equipa vasta experiência no acompanhamento de procedimentos de insolvência transnacionais e transfronteiriços.