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Contencioso
A Área de Prática de Contencioso de PLMJ é constituída por uma das maiores Equipas de Advogados a atuar nesta matéria em Portugal. Conta, presentemente, com mais de trinta Advogados, onze dos quais Sócios, que, valendo-se das suas qualificações técnicas e da sua vasta e variada experiência, respondem a todos os tipos de solicitações dos Clientes nesta área.
A Área de Prática de Contencioso está, tendencialmente, organizada por grupos de especialização, o que lhe permite dar respostas rápidas e adequadas a todas as questões colocadas pelos seus Clientes, independentemente da especificidade e complexidade da matéria e, bem assim, garantir um acompanhamento permanente e especializado de um elevado número de processos.
- Arbitragem
- Contencioso Comercial
- Contencioso Criminal
- Contencioso Civil
- Contencioso Fiscal
- Contencioso Laboral
- Contraordenações
- Direito Regulatório
- Propriedade Intelectual
- Reestruturação e Insolvência
Os Clientes desta Área de prática atuam, em particular, nos seguintes setores de atividade:
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Energia
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Mercado imobiliário
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Banca e Instituições financeiras
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Alimentação e Bebidas
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Bens de consumo
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Farmácia e Biotecnologia
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Cimentos e Materiais de construção
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Transportes
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Telecomunicações
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Imprensa e Comunicação Social
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Serviços
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Tratamento de Resíduos
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Concessão, Agência e Distribuição
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Construção
O patrocinio assegurado é, muitas vezes, complementado com recurso a Advogados de outras Áreas de Prática de PLMJ, dependendo da especificidade da matéria subjacente aos processos judiciais ou arbitragens em causa.
Dada a sua dimensão nacional, a Área de Prática de Contencioso está preparada para assegurar o patrocínio forense em todo o território português, assegurando igualmente o patrocínio em arbitragens Nacionais e Internacionais.
A equipa de especialistas de Direito Administrativo PLMJ está preparada para dar resposta em assuntos de Contencioso Administrativo, apoiando os Clientes junto dos tribunais de competência administrativa, desde a primeira instancia até ao Supremo Tribunal Administrativo. Com sólida experiência em litigância, PLMJ acredita que a vertente de contencioso é essencial na prestação de um serviço jurídico mais completo e de elevada qualidade.
Nos últimos anos, os bancos e instituições financeiras têm estado cada vez mais envolvidos em grandes e complexos processos de contencioso, que têm como denominador comum a necessidade de cumprir procedimentos e regras internas, bem como os deveres legais e regulamentares a que estão obrigados.
Com vários anos de experiência acumulada a trabalhar nos mais emblemáticos casos de contencioso financeiro em Portugal e em litígios multi-jurisdicionais, envolvendo os maiores bancos com presença em Portugal, PLMJ é a única Sociedade de Advogados portuguesa que tem uma Equipa autónoma de Advogados focados no acompanhamento de Clientes do setor bancário, para dar resposta às necessidades especificas do setor em assuntos de contencioso e gestão de risco, tais como:
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Mis-selling
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Financiamentos à construção e responsabilidade contratual
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Derivados
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Responsabilidade pela emissão de prospetos de oferta pública de valores mobiliários
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Ações Populares
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Ações inibitórias de litigância e relacionada com os direitos dos consumidores
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Pré-litígios e litígios relacionados com o acionamento de seguros D&O por parte dos administradores das instituições bancárias
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Processos regulatórios e contra-ordenacionais, nomeadamente junto do Banco de Portugal, da CMVM e do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Acreditamos que o sucesso na gestão de riscos está na sua monitorização permanente, por forma a fazer uma análise das opções legais e estratégicas mais adequadas. Este aconselhamento estratégico só é possível com um apoio jurídico próximo e especializado. Os nossos Advogados têm uma experiência ímpar na assessoria a grandes bancos internacionais e sociedades financeiras nos temas mais sensíveis e complexos.
A Equipa de Contencioso Bancário e Financeiro beneficia de estar inserida na grande área de PLMJ Contencioso e Arbitragem e trabalha em colaboração com a área de Financeiro, Bancário e Mercado de Capitais e com as equipas de Restruturação & Insolvência e de Penal, Compliance e Contra-ordenações o que nos permite acompanhar assuntos desde a sua identificação em processos regulatórios ou contra-ordenacionais até às fases de contencioso ou Arbitragem, criando task forces qualificadas e com um know how específico.
Com o crescimento acentuado das dificuldades na recuperação de créditos e do incumprimento no pagamento de dívidas, empresas e particulares procuram cada vez mais apoio jurídico na resolução destes problemas. Para dar resposta adequada às necessidades dos Clientes, PLMJ criou uma Área de Prática de Recuperação de Crédito.
Os Advogados que integram esta Equipa estão preparados para prestar serviços judiciais e extrajudiciais, acompanhando os processos desde a fase declarativa até à fase executiva, ou seja, desde uma etapa preventiva até ao decurso do processo judicial.
Com o objetivo de oferecer um serviço diferenciador e personalizado, os Advogados procuram chegar a acordo com os devedores, antes de partir para uma solução de contencioso, estabelecendo prazos de pagamento e procurando alternativas, ao mesmo tempo que identificam garantias reais ou pessoais dos devedores, de modo a salvaguardar a negociação ou renegociação dos créditos dos Clientes. Por outro lado, oferecem ainda a possibilidade de elaboração de uma análise da situação financeira e avaliação das soluções exequíveis.
A Área de Recuperação de Crédito trabalha lado a lado com os Advogados da Área de Prática de Recuperações e Insolvências, vocacionada para o acompanhamento das várias dimensões de um processo judicial de insolvência, incluindo, sob a perspetiva dos credores, a defesa dos seus direitos de crédito e o pleno exercício dos direitos que a lei lhes confere.
A Equipa de Reestruturação & Contencioso Financeiro de PLMJ está vocacionada para o acompanhamento das várias dimensões da reestruturação e da liquidação da empresa, incluindo, sob a perspetiva dos credores, a defesa dos seus direitos de crédito e o pleno exercício dos direitos que a lei lhes confere.
Sob a perspetiva da empresa, a Equipa de Reestruturação & Contencioso Financeiro está especialmente vocacionada para o aconselhamento em cenários de viabilização, antes ou na pendência do processo judicial, incluindo o recurso aos mecanismos extrajudiciais de conciliação, como o SIREVE, de reestruturação por via contratual ou dos modelos judiciais de Reconciliação ou de Recuperação. No âmbito da liquidação de patrimónios, os Advogados especializados em Insolvência atuam no sentido da melhor valorização dos ativos e do efetivo pagamento aos credores, possuindo ainda a Equipa vasta experiência no acompanhamento de procedimentos de insolvência transnacionais e transfronteiriços.
- Pedro Faria
- Nuno Morais Sarmento
- Manuela Tavares Morais
- Filipa Cotta
- Rita Samoreno Gomes
- Pedro Caetano Nunes
- Raquel Ribeiro Correia
- Carmen Baptista Rosa
- Inês Gomes da Cruz
- Catarina Guedes de Carvalho
- Maria Cavaleiro Brandão
- Nuno Miguel Lourenço
- Carla Góis Coelho
- António Pedro Pinto Monteiro
- Raquel Sofia Lemos
- Pedro Ferreira de Sousa
- Bárbara de Bastos Viegas
- Paulo Abreu Santos
- Rute Marques
- Cristina Vasconcelos Afonso
- Paula Lopes Correia
- Dearbháile Banahan
- Patricia Brito
- Inês Almeida Costa
- Francisco da Cunha Matos
- Leonor Sarmento Fontes
- Mariana Carvalho
- Sofia Nogueira Leite
- Manuel Lopes Correia
- Isabel Silva Cardoso
- Cristiano Dias
- Duarte Canotilho
- Rui Soares Pereira
- Daniela Raimundo Martins