PLMJ Advogados, SP, RL

Uma Visão Multidisciplinar

Direito Fiscal

A área de prática de Direito Fiscal PLMJ é uma das maiores e mais especializadas equipas fiscais do mercado em Portugal e a mais internacionalizada também. A área está organizada em dois grupos de trabalho: Consultadoria e Contencioso.

 

A área de prática de Direito Fiscal PLMJ, presta aconselhamento em assuntos de natureza fiscal e parafiscal, tanto numa base corrente como transacional, em que colabora no desenho e implementação das operações. Em matéria de contencioso tributário, a assistência prestada abrange a avaliação de contingências ou riscos potenciais, o acompanhamento de inspeções tributárias e a defesa administrativa e/ou judicial dos interesses dos clientes.

 

Os advogados que integram esta área de prática possuem experiência profissional e formação especializada, numa base contínua e em ligação com o meio académico, que lhes permite responder com eficácia à generalidade das necessidades de assistência dos clientes em matérias fiscais tanto ao nível nacional, como ao nível internacional, através da rede PLMJ Network e de contactos especializados.

 

A Equipa é reconhecida e recomendada pela generalidade dos diretórios internacionais profissionais, sendo uma das únicas três em Portugal às quais foi atribuída a categoria máxima pela Chambers e pela Legal 500, os mais prestigiados directórios internacionais, sendo a sua base de clientes  composta por clientes privados e empresas, nacionais, estrangeiras e multinacionais.

 

Ver Guias e Informações Fiscais Relevantes >>

  • Consultoria fiscal sobre a generalidade dos impostos;
  • Direito tributário internacional;
  • Reestruturação de empresas e M&A;
  • Operações financeiras;
  • Investimento estrangeiro;
  • Private clients e family offices;
  • Sportsmen;
  • Regime dos residentes não habituais;
  • Zona Franca da Madeira
  • Concessão de benefícios fiscais;
  • Informações vinculativas (rulings)
  • Apoio a expatriados e a empresas multinacionais;
  • Apoio em Due diligence fiscal;
  • Compliance fiscal
  • Inspeções tributárias;
  • Contencioso fiscal e da Segurança Social;
  • Crimes e infrações fiscais.

Os Clientes desta área operam sobretudo nos seguintes setores de negócio: 

  • Banca e Seguros;
  • Mercado de Capitais;
  • Retalho e Distribuição;
  • Imobiliário, Construção e Turismo;   
  • Consultoria;
  • Farmácia, Biotecnologia e Cosméticos;
  • Energia;
  • Tecnologias de Informação;
  • E-commerce;
  • Start-ups;
  • Aviação;
  • Desporto;
  • Clientes particulares, incluindo os regimes dos Golden Visa e dos Residentes Não-habituais;
  • Gestão de activos/patrimónios.

Não obstante a coordenação da área de prática de Direito Fiscal ser feita a partir de Lisboa e a maioria dos seus advogados estar aí baseada, fazem ainda parte desta equipa advogados dos escritórios do Porto e do Algarve, em Portugal, de Luanda, em Angola, e de Maputo, em Moçambique. Adicionalmente, a área está integrada na rede de parcerias nacionais e internacionais de PLMJ, designadamente, com as dos demais países da CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

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