Áreas de Prática

Contencioso e Arbitragem

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Apoiamos os nossos clientes em litígios de grande complexidade, críticos para o seu negócio e reputação. Estamos consistentemente envolvidos nas mais sofisticadas e sensíveis disputas nacionais e internacionais.

A nossa equipa de contencioso e arbitragem incorpora cinco equipas especializadas, com experiência consolidada num amplo leque de disputas, tanto ao nível da natureza como da área de negócio, indústria ou ramo de atividade.

Estamos envolvidos nos principais litígios bancários, de mis-selling de derivados e outros instrumentos financeiros ou de responsabilidade pela emissão de prospectos de oferta pública de valores mobiliários. A nossa experiência inclui a representação de administradores de instituições financeiras e de sociedades cotadas em litígios de responsabilidade civil dos administradores, bem como em disputas relacionadas com seguros D&O. Apoiamos os nossos clientes nos mais relevantes litígios societários, frequentemente implementando estratégias de step-in e de reorganização da estrutura acionista.

Apoiamos os nossos clientes na defesa de acções populares, especialmente na representação de grandes empresas nacionais e multinacionais. Temos representado os nossos clientes na defesa das mais importantes ações populares, incluindo responsabilidade pela emissão de prospetos de oferta pública de valores mobiliários, responsabilidade dos administradores de sociedade aberta e responsabilidade civil do produtor.

Temos grande experiência em litígios de processos de concorrência e regulatórios junto do Tribunal da Regulação, Supervisão e da Concorrência. A nossa abordagem multidisciplinar permite-nos ter uma equipa de especialistas que combina o conhecimento em várias áreas como o direito da concorrência, bancário, financeiro ou mercado de capitais, com sólida experiência em contencioso.

Na área de contencioso civil e comercial, atuamos em litígios emergentes de contratos de distribuição e agência e ainda relativos ao direito marítimo. Representamos regularmente vários construtores do setor automóvel no âmbito de conflitos internos e transnacionais de larga escala, emergentes das relações com os seus concessionários e com os consumidores. Temos ainda experiência em matéria de litigância no setor farmacêutico, em todas as fases do processo económico, bem como em litígios decorrentes de contratos de empreitadas de obras públicas e privadas.

Em matéria de restruturação & insolvência, quer nos processos preventivos PER e SIREVE, quer na insolvência, representamos credores em posição preponderante no processo ou massas insolventes de grandes empresas nacionais e multinacionais. A nossa experiência inclui a elaboração e negociação de planos de recuperação e liquidação e o acompanhamento da sua implementação. Apoiamos também os nossos clientes em processos de qualificação da insolvência como culposa e de resolução em benefício da massa insolvente. Somos chamados a intervir em insolvências transfronteiriças, bem como a assessorar grandes empresas ou instituições financeiras internacionais na definição e implementação de estratégias negociais em cenário de PER ou de insolvência.

Somos a única sociedade Portuguesa com uma equipa totalmente dedicada e especializada em arbitragem. Acompanhamos os nossos clientes nas mais complexas arbitragens comerciais e de investimento, quer nacionais quer internacionais, à luz das regras de arbitragem dos principais centros de arbitragem, designadamente ICC, LCIA, CAM-CCBC, CAC-CCIP, etc.. Temos experiência no acompanhamento de arbitragens em Portugal e no estrangeiro, conduzidas em português, inglês, francês ou espanhol, sendo comum a constituição de equipas especificas e multidisciplinares e até multigeográficas em função da natureza dos litígios e na medida da necessidade dos nossos clientes.

A nossa equipa tem ainda particular experiência em:

  1. Contencioso bancário (incluindo disputas decorrentes da relação banqueiro-consumidor)
  2. Contencioso comercial e contratual
  3. Contencioso relacionado com o imobiliário e hotelaria
  4. Responsabilidade profissional (incluindo responsabilidade por perda de chance)
  5. Propriedade intelectual e proteção de dados
  6. Arrendamento
  7. Recuperação de crédito

Especializações

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2019 Contencioso Recommended Tier 1

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2019 Arbitragem Recommended Tier 1

"Clients praise the provision of clearly structured and well-founded advice, even at short notice"

2019 Restruturações & Insolvência Recommended Tier 1

"Clients appreciate the department's approach, commending its "ability toanticipate scenarios" and "consideration of diverse solutions" and also outline team members' "dedication, resilience and customer focus" and "excellent technical knowledge.""

2018 Contencioso Recommended Tier 1

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2017 Contencioso Recommended Tier 1

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Chambers Global
2020 Contencioso Recommended Tier 1
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"Filipa Cotta of PLMJ is celebrating both her firm’s 2019 “Law Firm of the Year” award for Insolvency and Reorganization Law in Portugal, and its recent 50th anniversary as a major player in the Portuguese market. Cotta speaks with Best Lawyers CEO Phillip Greer about changes in her insolvency practice, and what the firm has planned for the future."

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