Áreas de Prática

Bancário e Financeiro

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A nossa equipa de direito bancário e financeiro trabalha com clientes nacionais e internacionais na conceção, estruturação e execução de operações financeiras, na análise e aconselhamento em matérias de regulação financeira e na implementação e desenvolvimento de atividade no setor bancário, da intermediação financeira e dos seguros.

Os nossos advogados têm estado envolvidos em algumas das mais importantes operações realizadas no setor financeiro em Portugal, designadamente na compra e venda e na reestruturação de bancos e sociedades financeiras.

Assessoramos clientes nacionais e estrangeiros em operações complexas de alienação e aquisição de ativos, incluindo na estruturação e concretização de operações de aquisição de carteiras de créditos non-performing. Trabalhamos em conjunto com outras áreas do escritório de modo a cobrir todos os aspetos relevantes nesta matéria, designadamente aspetos fiscais e de contencioso.

Somos especialistas nas diversas áreas do Direito Bancário, aconselhando os nossos clientes em matérias de regulação de serviços bancários e de serviços de investimento, designadamente no estabelecimento de sucursais em Portugal e na prestação de serviços transfronteiras ao abrigo do regime europeu de livre prestação de serviços, intermediando diversas vezes a relação com as autoridades de supervisão nacionais.

Também prestamos assessoria jurídica em matérias relacionadas com instrumentos financeiros derivados e temos trabalhado ativamente na estruturação de operações estruturadas de cobertura de risco e na revisão da documentação e procedimentos relacionados com este tipo de operações, em face dos recentes desenvolvimentos legais e regulamentares.

A nossa equipa especializada em direito bancário possui ainda uma vasta experiência na estruturação da oferta e distribuição de produtos financeiros complexos, em particular obrigações estruturadas, para comercialização junto de investidores particulares.

Especializações

PLMJ is one of the top law firms in Portugal because it has an outstanding reputation. The team’s strengths are its availability, dedication and sound advice. It’s a leading local firm.
Outros Prémios
2024 Leaders League - Bancário e Financeiro
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Chambers Europe
2023 Financeiro e Bancário Recommended Tier 1
2022 Financeiro e Bancário Recommended Tier 2
2021 Private Equity Recommended Tier 2

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2020 Financeiro e Bancário Recommended Tier 2

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2018 Financeiro e Bancário Recommended Tier 2

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2017 Financeiro e Bancário Recommended Tier 2

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Chambers Global
2024 Financeiro e Bancário Recommended Tier 1
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The Legal 500
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IFLR1000
2023 Bancário e Financeiro: Bancário Recommended Tier 1
2022 Bancário e Financeiro: Project development Recommended Tier 2
2022 Bancário e Financeiro: Bancário Recommended Tier 1
2022 Bancário e Financeiro: Project Finance Recommended Tier 2
2021 Bancário e Financeiro: Bancário Recommended Tier 2
2021 Bancário e Financeiro: Project Finance Recommended Tier 2
2021 Angola| Bancário
2021 Moçambique| Financial and Corporate Recommended Tier 2
2021 Moçambique| Bancário Recommended Tier 2
2020 Bancário e Financeiro (Project Finance) Recommended Tier 2
2020 Angola - Bancário Recommended Tier 2
2020 Angola - Project Finance Recommended Tier 2
2020 Moçambique - Banking Recommended Tier 2
2019 Direito Financeiro e Bancário Recommended Tier 2
2018 Direito Financeiro e Bancário Recommended Tier 2
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