Mercado de Capitais

Há, por esta via, uma crescente exigência imposta às sociedades cotadas que devem considerar agora um conjunto de outros interesses para além da maximização do lucro acionista e que são enquadradas ao nível ambiental, social e de governance (ESG).

Se esta nova realidade cria, por um lado, um conjunto de riscos adicionais, de natureza complexa e que poderão resultar em impactos negativos substanciais, por outro lado apresenta-se como uma oportunidade para diferenciação face à concorrência, através da liderança nas diversas vertentes ESG.

A nossa equipa, em estreita ligação com a área de Prática de Responsible Business, reúne o know-how para ser o parceiro ideal para navegar uma paisagem de pressão crescente, quer ao nível dos investidores, quer de consumidores, quer de trabalhadores, quer dos próprios organismos governamentais e fazer face aos desafios que se colocam a este nível.

Apoiamos os nossos clientes em:

• Emissão de green bonds, sustainability linked bonds e transition bonds
• Constituição de sociedades e fundos de empreendedorismo social e assistência nos seus investimentos de impacto;
• Constituição de organismos de investimento coletivo com políticas de investimento que incluam critérios ESG;
• Programas de Compliance;
• Procedimentos internos, incluindo Códigos de Ética e de Conduta;
• Revisão de programas de compliance e de cultura interna;
• Análise de situações de conflitos de interesses e estabelecimento de programas de remédio; e
• Due diligence de corporate governance.

Ajudamos os nossos clientes a navegar pela legislação e melhores práticas do mercado, tendo em conta as características da organização e do setor onde atuam e apoiamos com respostas adequadas a cada fase da vida do negócio, seja a sua constituição, um contexto de fusão ou joint venture.

Apoiamos os nossos clientes desde o momento de conceção, passando pelos processos de constituição e autorização junto dos reguladores, tanto de fundos de investimento como de entidades gestoras, bem como em matéria de comercialização e restruturação. Temos, também nesta matéria, em conta as crescentes preocupações de natureza ambiental, social e de governance (ESG), prestando assessoria também na constituição de organismos de investimento coletivo com políticas de investimento que incluam critérios ESG.

Contribuímos com o nosso know-how quer em aspetos de natureza regulatória (incluindo EMIR ou AIFMD) e de compliance, quer no âmbito de transações de M&A associadas a entidades gestoras ou ativos detidos por fundos de investimento, e ainda em matérias contratuais, designadamente relacionadas com a gestão, depósito ou colocação.

Dando resposta às mais recentes inovações e tendências desta indústria, somos pioneiros na constituição, desenvolvimento, e acompanhamento, numa dimensão regulatória e transacional, de organismos de empreendedorismo social.

Assessoramos algumas das mais importantes sociedades cotadas nacionais em temas relacionados com o governo de sociedades (corporate governance), derivados e compliance em temas de transparência, divulgação de informação e abuso de mercado.

Acompanhamos de perto os nossos clientes em todas as fases de cada operação, desde o momento da estruturação, até à sua implementação.

A nossa vasta experiência em transações de titularização de créditos inclui a assessoria de arrangers e lead managers, mas também de originadores, emitentes, representantes comuns e instituições financeiras nos mais variados papeis de agência, contrapartes de swap, agências de notação de risco e investidores.

Prestamos assessoria também em aspetos regulatórios relacionados com securitização incluindo relacionada com o Regulamento Europeu das Titularizações, CRD IV, CRR, AIFMR, Solvência II e Regulamentos do Banco de Portugal.

Temos um extenso track-record na assessoria em titularizações públicas e com notação de risco, bem como em private warehouses, para as classes de ativos mais tradicionais, nomeadamente créditos hipotecários (residencial e comercial), crédito automóvel (leasing, ALD e renting), créditos sobre PME’s, crédito ao consumo (não garantido) e leasing de equipamento industrial.

Estivemos presentes nas transações de dívida estruturada e titularização de créditos mais inovadoras em Portugal, tendo contribuído para o desenvolvimento da tecnologia jurídica neste domínio, tendo recentemente sido responsáveis por estruturar:

• A primeira titularização de cartões de crédito em Portugal;
• A primeira titularização de créditos de direitos televisivos de um clube de futebol na Europa;
• A primeira titularização de créditos emergentes de contratos de aluguer operacional em Portugal;
• A primeira titularização criada a partir da segregação de um portfolio preexistente de uma sociedade de titularização de créditos;
• A primeira securitização de NPL’s sujeita ao Regulamento Europeu das Titularizações em Portugal; e
• Duas titularizações de créditos em que o valor residual emergente de contratos de leasing foi titularizado.

Atuámos ainda e recentemente no contexto da primeira titularização STS em Portugal e fomos responsáveis pela constituição e processo regulatório de aprovação dos mais recentes veículos de titularização em Portugal (sociedades de titularização de créditos).

Desde responsáveis pela assessoria ao Estado Português em várias emissões de dívida soberana, com valor agregado de vários milhares de milhões de euros, passando pela estruturação de programas de emissão de MTN, emissões standalone de obrigações, papel comercial, valores mobiliários convertíveis ou híbridos, produtos estruturados e obrigações hipotecárias, representamos emitentes, subscritores, prestadores de serviços e participantes do mercado seja qual for o cenário ou transação.

Para além da nossa ampla experiência nos segmentos mais tradicionais do mercado de dívida, somos pioneiros no segmento do investimento sustentável, um dos que maior crescimento tem registado a nível global nos últimos anos, prestando assessoria no âmbito da emissão de green bonds, sustainability linked bonds e transition bonds.