Apoiamos entidades públicas e privadas em todas as matérias do direito público, em especial, nos domínios da contratação pública e dos contratos públicos, da regulação, do contencioso administrativo e constitucional, do ambiente e da construção.
A nossa equipa de direito público tem vindo a participar nas mais importantes transações relativas a infraestruturas realizadas em países lusófonos, obtendo assim uma forte experiência em arbitragem e elaboração de pareceres jurídicos.
Estamos ao lado dos clientes na montagem e negociação das operações e durante a execução dos contratos. Estamos também presentes durante os litígios, seja no contencioso administrativo, no contencioso constitucional ou em arbitragens nacionais e internacionais. Nos casos em que não somos advogados, somos chamados para dar pareceres jurídicos ou para exercer a função de árbitro, tendo presente a forte matriz académica da nossa equipa.
Os nossos advogados são especializados nas várias vertentes do direito público, estando presentes nas principais operações de concessão e privatização, bem como nas mais relevantes adjudicações de empreitadas de obras públicas e de parcerias público-privadas, aconselhando empresas privadas e também decisores públicos como governos, institutos e empresas públicas, bem como autarquias locais.
Assessoramos diversos projetos de infraestruturas internacionais, sobretudo em Angola, Moçambique, Senegal, Cabo Verde, Guiné e São Tomé e Príncipe, onde temos apoiado empresas nacionais e internacionais, em diferentes tipos de contratos públicos e em diversas áreas de atividade como os transportes, energia, água e saneamento.
No segmento da construção, temos assessorado entidades públicas na elaboração de programas de procedimentos, cadernos de encargos e demais peças concursais, assim como diversos promotores privados, destacando a experiência acumulada em contratos de construção internacional, designadamente no regime FIDIC.
Acompanhamos de perto a evolução do mercado e a diversificação das estruturas jurídicas, atuando no planeamento e reestruturação de diversas entidades do ensino superior, bem na litigância em sectores regulados como o financeiro, farmacêutico, energético e dos transportes. Somos igualmente especialistas no relacionamento com o Tribunal de Contas e com o Tribunal Constitucional.
"Outstanding full-service outfit equipped to provide corporate, tax and employment advice, further to advice on administrative law and representation in disputes. Active in cross-border M&A and private equity transactions. Has a diverse client portfolio covering both domestic and multinational companies from an array of sectors such as retail, technology and energy."
"The team is known for maintains a strong presence in the market, able to provide comprehensive advice through its substantial team. Notable practice in concession agreements, public tenders and public procurement procedures"
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"Clients report that the department's "degree of dedication to the customer is impressive and also underline team members' "in-depth knowledge of the applicable legislation and full understanding of the procedures.""
"The team maintains a strong presence in the market, able to provide comprehensive advice with its substantial team. Notable practice in concession agreements and public tenders."
"Their knowledge in public concessions is fundamental. Also the focus and experience shown are excellent assets that give confidence to the client."
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