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Luís Moitinho de Almeida
Sócio

Luís Moitinho de Almeida

Integra a PLMJ desde 2024.
É sócio da área de Urbanismo  e Ordenamento do Território.

Sobre o Luís

Luís é sócio da PLMJ e centra a sua atividade nas áreas de urbanismo, imobiliário, ambiente e direito público. Com mais de 15 anos de experiência, presta assessoria jurídica a clientes dos setores público e privado numa vasta gama de matérias relacionadas com ordenamento do território, desenvolvimento urbanístico, licenciamento, investimento imobiliário e direito do ambiente, nomeadamente o acompanhamento de procedimentos administrativos e judiciais, bem como a prestação de aconselhamento estratégico em projetos com significativa componente territorial e regulatória.

Antes de integrar a PLMJ, colaborou com a Sofia Galvão Advogados, onde desenvolveu uma sólida experiência em matérias de urbanismo, imobiliário e ambiente. Exerceu igualmente funções como Adjunto da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, integrando o Governo português, no âmbito das quais participou na gestão de projetos governamentais e na assessoria jurídica e estratégica em matérias de modernização administrativa, governo eletrónico, simplificação regulatória, participação dos stakeholders e direito público.

A conjugação da sua experiência em prática privada, administração pública e atividade académica proporciona-lhe uma perspetiva abrangente sobre os desafios jurídicos e regulatórios associados ao desenvolvimento territorial, ao investimento imobiliário e aos processos de decisão pública.

Paralelamente à sua atividade profissional, mantém uma ligação próxima à academia. É docente convidado da Pós-Graduação em Direito Imobiliário da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa e no Porto, tendo também lecionado Direito Internacional Privado na Escola de Lisboa da mesma faculdade.

Luís é mestre em Direito em Contexto Global e Europeu pela Católica Global School of Law, onde concluiu o seu mestrado com distinção Summa Cum Laude. Frequentou ainda a Pós-Graduação de Aperfeiçoamento em Direito do Urbanismo e da Construção e programas de especialização da London School of Economics and Political Science nas áreas de corporate law, governance, real estate economics e finance.

Contactos

Escritório: Lisboa
(+351) 213 197 300*
luis.moitinhodealmeida@plmj.pt

*Chamada para a rede fixa nacional

Idiomas:
Inglês, Francês, Inglês, Alemão, Espanhol, Italiano

Curriculum Académico

  • Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 2010
  • Inscrio na Ordem dos Advogados Portuguesa, 2013
  • Assistente Convidado na cadeira de Direito Internacional Privado, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 2016
  • Pós-Graduação de Aperfeiçoamento em Direito do Urbanismo e da Construção, pela Faculdade de direito da Universidade Católica Portuguesa, 2012
  • Mestrado em Direito Europeu e Internacional, pela pela Faculdade de direito da Universidade Católica Portuguesa, 2010

Curriculum Profissional

  • Sócio na Sofia Galvão Advogados, 2020-2024
  • Adjunto do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, XIX Governo Constitucional da República Portuguesa, 2016
  • Advogado na LCA - Advogados, 2009-2013

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"Luís Moitinho de Almeida combines technical expertise, strategic vision, excellent communication and agility to offer a differentiated level of service that goes beyond the traditional."

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