Áreas de Prática

Resolução de Litígios

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Apoiamos os nossos clientes em litígios de grande complexidade, críticos para o seu negócio e reputação. Estamos consistentemente envolvidos nas mais sofisticadas e sensíveis disputas nacionais e internacionais.

A nossa área de resolução de litígios é composta por uma equipa altamente especializada que lida com um amplo leque de disputas, arbitragens e outros meios alternativos de litígios. A equipa presta assessoria em disputas da mais variada natureza, representando clientes de vários setores de atividade.

A nossa abordagem multidisciplinar permite-nos ter uma equipa de especialistas que combina conhecimento em várias áreas como concorrência, bancário, financeiro e mercado de capitais, com sólida experiência em litígios e arbitragem.

Estamos envolvidos nos principais litígios bancários, de mis-selling de derivados e outros instrumentos financeiros ou de responsabilidade pela emissão de prospectos de oferta pública de valores mobiliários. Apoiamos nos mais relevantes litígios societários, frequentemente implementando estratégias de step-in e de reorganização da estrutura acionista.

Temos representado os nossos clientes na defesa das mais importantes ações populares, incluindo responsabilidade dos administradores de sociedade aberta e responsabilidade civil do produtor.

Adicionalmente, temos grande experiência em litígios de processos de concorrência e regulatórios junto do Tribunal da Regulação, Supervisão e da Concorrência.

Especializámo-nos em complexos litígios comerciais, atuando em assuntos que envolvem múltiplas jurisdições, decorrentes de incumprimento de contratos, negligência profissional, responsabilidade extracontratual de empresas, assuntos de seguros e resseguros, contratos de distribuição e agência e ainda relativos ao direito marítimo. Representamos vários construtores do setor automóvel no âmbito de conflitos internos e transnacionais de larga escala. Temos ainda bastante experiência em matéria de litigância no setor farmacêutico, em todas as fases do processo económico, bem como em litígios decorrentes de contratos de empreitadas de obras públicas e privadas.

Em restruturação & insolvência, assessoramos em processos preventivos (PER SIREVE) e na insolvência e reorganização de empresas. A nossa experiência inclui a elaboração e negociação de planos de recuperação e liquidação e o acompanhamento da sua implementação. Somos chamados a intervir em insolvências transfronteiriças, bem como a assessorar grandes empresas ou instituições financeiras internacionais na definição e implementação de estratégias negociais em cenário de PER ou de insolvência.

Representamos os nossos clientes em arbitragens comerciais, de construção e de investimento, à luz das regras de arbitragem dos principais centros de arbitragem internacionais. A nossa equipa tem ampla experiência no acompanhamento de arbitragens em Portugal e no estrangeiro, especialmente em países lusófonos, conduzidas em várias línguas e com diferentes leis aplicáveis. É comum constituirmos equipas especificas e multidisciplinares e até multigeográficas em função da natureza dos litígios e na medida da necessidade dos nossos clientes.

A nossa equipa tem tido intervenção nos mais complexos e mediáticos processos nacionais, atuando nas várias vertentes do direito criminal e contraordenacional, acompanhando empresas, respetivos administradores e colaboradores. Privilegiando sempre a vertente preventiva, prestamos serviços personalizados de compliance, ajudando as empresas na deteção de potenciais contingências e fazendo o aconselhamento corretivo.

 

Especializações

They provide outstanding work, attitude, accuracy, confidence and they have great offices. We’re very pleased with PLMJ’s work. Whenever we give them an assignment we trust they will do their very best to defend us in strict legal terms, but above all with creativeness and out-of-the-box solutions. It’s difficult to improve when you are above average.
IFLR 1000
2021 Restruturações e Insolvências Recommended Tier 1
Best Lawyers
2019 Insolvency and Reorganization Law Melhor Sociedade de Advogados do Ano

"Filipa Cotta of PLMJ is celebrating both her firm’s 2019 “Law Firm of the Year” award for Insolvency and Reorganization Law in Portugal, and its recent 50th anniversary as a major player in the Portuguese market. Cotta speaks with Best Lawyers CEO Phillip Greer about changes in her insolvency practice, and what the firm has planned for the future."

2018 Arbitration Melhor Advogado Português do Ano
2018 Recognised Lawyers
2018 Contencioso Melhor Advogado Português do Ano
2017 Advogados Recomendados Advogados Recomendados
2016 Contencioso Melhor Sociedade de Advogados do Ano
Chambers Europe
2020 Restruturações & Insolvência Recommended Tier 1

"Clients highlight that "the lawyers are technically very competent and work in big teams, which allows for specialised knowledge in insolvency and corporate litigation, as well as fast response capabilities."

2020 Arbitragem Recommended Tier 1

"PLMJ's responsiveness is outstanding and the firm is able to adapt the team structure in a flexible manner."

2019 Contencioso Recommended Tier 1

"Clients recommend the department for its full coverage of dispute resolution, reporting it to be a "multidisciplinary and dedicated team.""

2019 Arbitragem Recommended Tier 1

"Clients praise the provision of clearly structured and well-founded advice, even at short notice"

2019 Restruturações & Insolvência Recommended Tier 1

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2018 Contencioso Recommended Tier 1

"Boasts an impressive client portfolio consisting of mid-sized domestic companies, private clients and international financial institutions."

2017 Contencioso Recommended Tier 1

"Sources recommend the team for the high quality of service: a very reliable support, reactive and present when anticipating each situation."

Chambers Global
2020 Contencioso Recommended Tier 1
2020 Arbitragem Recommended Tier 1
2019 Contencioso Recommended Tier 1
2018 Contencioso Recommended Tier 1
2017 Contencioso Recommended Tier 1
Leaders League
2020 Arbitragem Leading
2020 Contencioso Civil e Comercial Leading
2020 Criminal, Contraordenacional e Compliance Excellent
The Legal 500
2020 Arbitragem Recommended Tier 1
2020 Contencioso Recommended Tier 1
2019 Contencioso Recommended Tier 1
2018 Contencioso Recommended Tier 1
2017 Contencioso Recommended Tier 1
Who's Who Legal
2019 Arbitration Thought Leaders

"WWL Thought Leaders - Arbitration 2019 brings together the insight, expertise and wisdom of some of the world’s foremost arbitrators, counsel and expert witnesses in a single book, featuring Q&As with practitioners with millennia of years of combined experience in arbitration between them. The featured individuals obtained the biggest number of nominations from peers, corporate counsel and other market sources in our most recent research cycle."

2019 Arbitration Future Leaders

"WWL Arbitration - Future Leaders showcases partners and non-partners aged 45 or under who are considered to be the future leaders of the international arbitration community.
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2019 Arbitration Global Leaders

"WWL and GAR's research identifies the world's best arbitration lawyers, who come highly recommended for their expertise in resolving complex international disputes. "

2019 Restructuring & Insolvency Global Leaders
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