Guia para o Digital Networks Act

O DNA visa promover o investimento em infraestruturas digitais e reforçar a conectividade na União Europeia.

Foi publicada a proposta de Regulamento de Redes Digitais (Digital Networks Act ou “DNA”), que pretende ser uma reforma estrutural das regras das comunicações eletrónicas na União Europeia.

O DNA surge após serem identificadas falhas estruturais e dificuldades nas atividades transfronteiriças, substituindo os atuais instrumentos legislativos existentes que regem o ecossistema da conectividade.

Este regulamento visa reforçar a competitividade do setor da conectividade e promover o desenvolvimento de um mercado único das comunicações eletrónicas, através da simplificação e harmonização das regras nesta área.

Saiba mais no Guia preparado pela nossa equipa de Tecnologia, Media e Telecomunicações.