Novidades de direito e política da concorrência | 2º trimestre 2026

Conheça as novidades do 2º trimestre de 2026.

Nesta edição, estarão em destaque decisões relevantes da Autoridade da Concorrência em matéria de controlo de concentrações, incluindo operações nos setores alimentar e marítimo-portuário, bem como decisões condenatórias de práticas anticoncorrenciais no mercado das telecomunicações. No plano europeu, destacam-se investigações da Comissão Europeia nos setores digital, dos transportes e da relva sintética, bem como os mais recentes desenvolvimentos na aplicação do Regulamento dos Subvenções Estrangeiras, e ainda as reformas legislativas no âmbito do controlo de concentrações, transferência de tecnologia e auxílios de Estado, concluindo com a análise de decisões relevantes do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria de controlo de concentrações, ações de private enforcement e acordos de não contratação (“no-poach”).

Saiba mais no documento preparado pela nossa equipa de Europeu e Concorrência.