HR PULSE – Trabalho e Pessoas | maio e junho 2026

Descubra os insights mais relevantes no mundo do direito do trabalho ao longo dos meses de maio e junho.

Nesta edição destacamos o novo serviço especializado de investigações internas da PLMJ, concebido para apoiar as empresas na prevenção, gestão e condução de investigações, assegurando rigor metodológico, imparcialidade e conformidade legal. Num contexto legal e regulatório cada vez mais exigente, estas investigações assumem-se como uma ferramenta central de compliance e de fortalecimento da cultura organizacional.

Assinalamos ainda as orientações preliminares da Comissão Europeia sobre IA de alto risco, o Decreto-Lei n.º 109/2026 relativo à proteção dos trabalhadores contra riscos de exposição ao amianto, o despedimento disciplinar por violação dos deveres de urbanidade, particularmente no atendimento ao público, e o fim do prazo de transposição da Diretiva (UE) 2023/970, ainda sem transposição em Portugal.

Saiba mais no novo HR PULSE da PLMJ.