HR PULSE – Trabalho e Pessoas | março e abril 2026

Conheça os principais insights no mundo do direito do trabalho, nos meses de março e abril.

A equipa de Laboral da PLMJ preparou um documento que reúne as informações e novidades mais relevantes ao longo dos meses de março e abril.

Nesta edição destacamos a isenção do IRS sobre prémios de produtividade e outros, entendendo que não depende dos trabalhadores estarem abrangidos por instrumento de regulamentação coletiva de trabalho (IRCT) e a aprovação da Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho para 2026–2027 com o objetivo de reduzir a taxa de incidência de acidentes de trabalho.

Saiba mais no novo HR PULSE da PLMJ.