Equipa de Urbanismo e Ordenamento do Território na conferência da ATAM

Os sócios da PLMJ são oradores no evento que decorre em Santarém.

Andreia Candeias Mousinho e Luís Moitinho de Almeida são oradores na conferência da Associação dos Trabalhadores da Administração Local (ATAM) dedicada ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE).

Andreia Candeias Mousinho, sócia da área de Urbanismo e Ordenamento do Território, fala sobre "A utilização dos edifícios"; já Luís Moitinho de Almeida, sócio da mesma área, dá o seu contributo sobre o tema "Isenções: impactos e desafios".

Ao longo do evento serão abordados temas como a simplificação administrativa, prazos e deferimento tácito, utilização de edifícios, habitação pública e arbitragem no RJUE.

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