Pedro Lomba
Sócio

Pedro Lomba

Integra a PLMJ desde 2016.
É sócio nas áreas de Público e de Tecnologia, Mobilidade e Comunicações.

Sobre o Pedro

Pedro é sócio e co-coordenador da área de Tecnologia, Mobilidade e Comunicações. Com mais de 17 anos de experiência profissional, é especialista em direito público e regulatório, tendo aconselhado entidades públicas e privadas. Tem exercido a sua atividade como advogado, árbitro e jurisconsultor em setores altamente regulados, como transportes e mobilidade, comunicações, ciências da vida e farmacêutico e novas tecnologias.

Pedro é também Professor Auxiliar da Faculdade de Direito de Lisboa. Obteve o Doutoramento em Direito Público e Direito da Comunicação na mesma Faculdade, detendo também um Master of Research em Direito Comparado e Direito Internacional, pelo Instituto Universitário Europeu.

Para além da prática como advogado, exerceu funções públicas como Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional no XIX Governo Constitucional (2013-2015), Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares no XX Governo Constitucional (2015) e Assessor da Presidência do Conselho de Ministros (2003).

Pedro tem tido uma vasta intervenção pública nos órgãos de comunicação social desde 2004, integrando atualmente o Conselho de Opinião da RTP.

Contactos

Idiomas:
Inglês, Francês, Espanhol, Italiano

Curriculum Académico
  • Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2000
  • Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa em 2003
  • Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2005
  • Master of Research em Direito Comparado e Direito Internacional, pelo Instituto Universitário Europeu, 2008
  • Admissão a Doutoramento na Faculdade de Direito de Lisboa (em conclusão)
Curriculum Profissional
  • Advogado LCA Sociedade de Advogados (2002-2003)
  • Assistente-Estagiário da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2000-2005)
  • Consultor Jurídico na Presidência do Conselho de Ministros e no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro XV Governo Constitucional (2003-2004)
  • Investigador Visitante, Yale Law School (2009)
  • Professor Convidado na Faculdade de Direito da Universidade Católica (2011)
  • Investigador do Instituto Universitário Europeu, (2007-2011)
  • Advogado Associado e Associado Sénior no escritório PLMJ - Sociedade de Advogados, RL (2005-2007)
  • Investigador Visitante no Centre for the Socio-Legal Studies, University of Oxford, (2012)
  • Assistente das cadeiras de Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Direito da União Europeia, Justiça Constitucional, na Faculdade de Direito de Lisboa, (2005-2013)
  • Jurisconsulto e Parecerista (2008-2013)
  • Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional no XIX Governo Constitucional (2013-2015)
  • Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares no XX Governo Constitucional (2015)
Best Lawyers
2020 - Pedro Lomba |
Leaders League
2020 - Pedro Lomba | Proteção de Dados Pessoais e Cibersegurança
2020 - Pedro Lomba | Tecnologia
Please note, your browser is out of date.
For a good browsing experience we recommend using the latest version of Chrome, Firefox, Safari, Opera or Internet Explorer.