Artigo

Construção com substituição do existente: uma reflexão sobre a discricionariedade da Administração

06/04/2026, Confidencial Imobiliário
O associado assina artigo na nova edição da Confidencial Imobiliário.

Henrique Galado, associado na área de Público, assina artigo para a edição de março da Confidencial Imobiliário.

No seu artigo "Construção com substituição do existente: uma reflexão sobre a discricionariedade da Administração", fala sobre a importância de encontrar o equilíbrio entre o direito de propriedade e a regulação urbanística, afirmando que "a clareza e o rigor dos pressupostos é, em última análise, a melhor garantia de decisões administrativas fundamentadas e justas".

Leia aqui o artigo completo.

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