Áreas de Prática

Europeu e Concorrência

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Os nossos advogados têm a experiência necessária para o apoiar em qualquer assunto de direito da concorrência ou de direito da União Europeia, independente da sua dimensão ou complexidade.

No âmbito do direito da concorrência, assessoramos os nossos clientes em processos relativos a possíveis cartéis, abusos de posição dominante e restrições verticais, assim como em processos de controlo de operações de concentração e em processos de auxílios de Estado.

A nossa equipa tem estado envolvida nos mais importantes processos da área do direito da concorrência que envolveram empresas com atividade em Portugal, em setores de atividade tão diversos como o financeiro e o farmacêutico, o das telecomunicações e o da distribuição alimentar. A nossa experiência abrange o acompanhamento de processos na autoridade da concorrência portuguesa e na Comissão Europeia, assim como de processos judiciais, incluindo em tribunais arbitrais.

Os nossos advogados estão vocacionados para a realização de programas de compliance e, em geral, para o acompanhamento regular da atividade comercial das empresas, de forma a identificar e a prevenir eventuais riscos de violação das regras de concorrência. Esse aconselhamento incide também sobre matérias jurídicas que se relacionam com o direito da concorrência, com destaque para as regras aplicáveis às práticas individuais restritivas do comércio, onde se incluem a venda com prejuízo ou a recusa de venda.

Ao nível do direito da União Europeia, temos vasta experiência em matérias como fundos estruturais, política agrícola comum e liberdade de circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, representando regularmente clientes perante a Comissão Europeia e os tribunais da União Europeia.

Acompanhamos ainda, regularmente, processos junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem em representação de pessoas singulares e empresas.

Especializações

There are several points I would like to highlight: they have been proactive, in that we never need to ask them about the case as they always proactively let us know. Besides the legal knowledge of the field, the team also showed good knowledge of the business side. They did their homework and were quite familiar with us. There are no improvements that I can remember - in every single aspect they have been better than we expected.
Chambers Europe
2023 Europeu e Concorrência Recommended Tier 1
2022 Europeu e Concorrência Recommended Tier 1
2021 Europeu e Concorrência Recommended Tier 1

"Clients highlight the firm's connections in the sector, stating that its "relationship and involvement" with the authorities is very efficient."

2020 Europeu e Concorrência Recommended Tier 1

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2019 Europeu e Concorrência Recommended Tier 1

"Clients reports the team is very co-ordinated so you get information quickly and the right advice," praising the "good communication" of the lawyers."

2018 Europeu e Concorrência Recommended Tier 1

"Interviewees acknowledge the team's market insight, highlighting its "extensive knowledge in competition matters, which includes a broad understanding of what is going on in other countries.""

2017 Europeu e Concorrência Recommended Tier 1

"Its strongest points are without a doubt their effectiveness in accomplishing the task that we give them in a very short time."

The Legal 500
2023 Direito Europeu e da Concorrência Recommended Tier 1
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2020 Direito Europeu e da Concorrência Recommended Tier 1
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