Judiciário, Mercado Financeiro e Academia: a experiência portuguesa e brasileira

A PLMJ acolhe o 2.º Encontro entre o Judiciário, o Mercado Financeiro e a Academia: a experiência portuguesa e brasileira, uma iniciativa conjunta de universidades brasileiras e portuguesas, com o apoio de diversas associações representativas do mercado financeiro do Brasil.

O evento contará com a participação de destacados oradores, entre os quais se incluem professores universitários, ministros, desembargadores, advogados e especialistas do setor financeiro, que trarão perspetivas qualificadas e plurais sobre os temas em debate.

Este encontro tem como propósito principal estabelecer uma plataforma de diálogo entre o meio académico, o judiciário e o mercado de capitais, promovendo a partilha de experiências e a reflexão crítica sobre temas que marcam a agenda contemporânea das duas jurisdições.

Inscreva-se aqui.

A agenda incluirá uma discussão sobre:

• inteligência artificial, compliance e judiciário: o futuro das decisões
• produção de provas e discovery: ferramentas e limites na arbitragem e no contencioso
• regulação e ESG: como as novas normas estão impactando o mercado
• crescimento e a evolução do mercado de capitais brasileiro
• reforma do código civil
• litígios de valores mobiliários e ações coletivas: caminhos para a efetividade
• a compatibilidade das IFRS com a legislação societária brasileira
• controle judicial e as decisões da CVM: uma visão contemporânea
• responsabilidade penal no mercado de capitais: desafios e tendências
• tributação das aplicações financeiras e ativos virtuais
• novos aspectos do contencioso administrativo tributário pós-reforma

Este será, sem dúvida, um espaço privilegiado de intercâmbio de ideias e de construção de pontes entre os diferentes atores que moldam o futuro do direito e da economia nos contextos português e brasileiro.