PLMJ assessora financiadores do primeiro troço da Alta Velocidade em Portugal

A operação contou com vários meses de negociação e foi um dos maiores investimentos de sempre.

O contrato de concessão do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do primeiro troço de Alta Velocidade, que vai ligar o Porto (Campanhã) e Oiã, foi assinado esta semana e a PLMJ assessorou os financiadores do projeto.

É um dos maiores investimentos de sempre, no valor de 2,3 mil milhões de euros, assegurado pelo Banco Europeu de Investimento e por um conjunto de instituições de natureza diversa, entre bancos e companhias de seguros, que incluíram entidades nacionais, como o Novo Banco, Millennium BCP e Caixa Geral de Depósitos e Caixa BI, bancos internacionais, Natixis Corporate & Investment Banking, BBVA, La Banque Postale e Deutsche Bank, e ainda seguradoras como a Canada Life, Metlife, Manulife, MEAG e LBP AM. Para muitas destas instituições, foi a primeira operação em Portugal.

A equipa da PLMJ, que esteve em consórcio com a Herbert Smith Freehills Kramer, foi liderada por Pedro Siza Vieira, sócio da área de Bancário e Financeiro e Mercado de Capitais, e Maria Zagallo, sócia da área de Público. Foi uma operação que levou vários meses de negociação e que envolveu a participação de mais de uma dezena de advogados da PLMJ, entre os quais se destaca o papel do Luís Miguel Vasconcelos, associado coordenador de Bancário e Financeiro, e do Pedro de Almeida Fernandes, associado da mesma área. Envolveu ainda a participação das áreas de Corporate M&A e de Fiscal.

Pedro Siza Vieira: “Foi uma operação com uma complexidade excecional pela dimensão do investimento, pela quantidade de partes envolvidas e pela diversidade da estrutura de financiamento, com diversas categorias de credores com diferentes perfis de desembolso e reembolso e distintas taxas de juro. Foi a primeira vez no nosso país que se assinou um projeto que junta fundos estruturais da União Europeia com financiamento do BEI, de bancos comerciais e de seguradoras. Trata-se, igualmente, do maior financiamento do BEI num único projeto no setor da ferrovia e do maior projeto de infraestruturas no nosso país. É muito satisfatório contribuir para a concretização de um investimento cujo impacto no país será tremendo e contribuirá de forma decisiva para a coesão territorial e para a competitividade da nossa economia.”

Maria Zagallo: “Projetos como este exigem equipas verdadeiramente multidisciplinares, experiência sólida e uma gestão exigente de temas, prazos e pessoas. São os projetos que nos desafiam, que exigem soluções fora da caixa e onde sentimos, de facto, que estamos a fazer a diferença. É o culminar de meses intensos de trabalho, mas, acima de tudo, é o arranque de algo transformador para o país. É um orgulho para a PLMJ fazer parte deste esforço. E sei que este será sempre um marco na memória — e na carreira — de todos os nossos advogados, que deram o melhor de si."