Meticulosos com o que é. Inconformistas com o que pode vir a ser.
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Procuramos pessoas que vão mais longe, que enfrentam o futuro com confiança.
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A equipa de Urbanismo e Ordenamento do Território da PLMJ está especialmente vocacionada para o acompanhamento de assuntos diretamente relacionados com o urbanismo e o ordenamento do território. Assessoramos investidores institucionais, fundos de investimento e respetivas sociedades gestoras, promotores e entidades públicas e privadas em todas as vertentes do urbanismo e do ordenamento do território, combinando rigor técnico, com visão estratégica e foco na execução.
Os nossos advogados acompanham projetos greenfield e brownfield, atuando de forma integrada com as outras áreas especializadas que cada projeto, em cada momento, requer, como sejam as áreas de Imobiliário e Turismo, Construção, Direito Público, Regulatório, Ambiente, Energia e Infraestruturas.
A multidisciplinaridade da equipa de Urbanismo e Ordenamento do Território da PLMJ permite um acompanhamento 360º dos projetos, desde a sua estruturação, procedimentos de aprovação de operações urbanísticas (operações de loteamento, urbanização, construção, entre outras) e da atividade administrativa de planeamento e reabilitação urbana (nomeadamente, definição de trâmites e elaboração do conteúdo normativo dos planos), mas também a assessoria em sede contencioso urbanístico.
Distinguimo-nos por uma assessoria clara, integrada e orientada para a estratégia, combinando e equilibrando profundidade técnica, pragmatismo e visão de mercado. Trabalhamos lado a lado com os nossos clientes, contribuindo para a concretização de projetos transformadores com segurança jurídica, previsibilidade e impacto duradouro.
Apoiamos entidades públicas e privadas em todas as matérias do direito público e privado relacionadas com construção, em especial, nos domínios da contratação pública e privada, subcontratação, gestão contratual e prevenção e gestão de conflito.
Com uma equipa de advogados especializada em estruturação contratual, negociação, gestão de contratos, contencioso e arbitragem e na elaboração de pareceres jurídicos nos mais diversos temas do setor, temos vindo a participar nos mais relevantes projetos nacionais e internacionais.
Apoiamos empreiteiros, donos da obra e promotores privados, na montagem e negociação de todos os contratos de projeto e durante a sua execução, numa lógica de mitigação de riscos e de conflitos e prevenção de litígios. Temos experiência acumulada em contratos de conceção, de construção, de operação, subcontratação, gestão de projeto, fiscalização, coordenação de segurança, nos mais diversos regimes (lumpsum, série de preços, open book, back-to-back). Da mesma forma, oferecemos assessoria a entidades públicas e privadas na elaboração de programas de procedimentos, cadernos de encargos e demais documentos relacionados a processos licitatórios.
Ao nível da gestão contratual na perspetiva do empreiteiro antecipamos riscos e focos de conflito, propomos e preparamos reclamações de prazo e custos, reequilíbrio-financeiro, alteração de circunstâncias, força-maior e preparamos estratégia de reação à aplicação de multas.
Entre em contacto com a equipa aqui.
Temos vasta experiência na assessoria em questões ambientais a clientes nacionais e internacionais de várias indústrias e setores de atividade, nomeadamente pasta de papel, alimentar, florestal, indústria química, produção de embalagens, empreendimentos turísticos, gestão de resíduos, têxtil, saúde e restauração coletiva.
Temos vasta experiência na análise de questões ambientais relacionadas com o setor da energia.
Assessoramos grandes empresas e negócios quanto aos seus riscos, responsabilidades, preocupações regulatórias e limitação de danos, defendendo-os em caso de litígio.
A PLMJ acompanha a crescente liberalização e evolução tecnológica do setor de atividade e apoia os seus clientes nesse sentido, prestando também, assistência jurídica corrente regulatória e corporate, em operações de fusões e aquisições – numa ótica taylor-made para o cliente, tendo sempre em vista a eficiente satisfação dos seus interesses.
"PLMJ has a highly regarded practice offering a dedicated planning team, supported by a solid public law department. The law firm is well-versed in town planning matters, in addition to environmental and administrative law. The team is active in real estate, construction and development and frequently advises on licensing and litigious matters within the sector. The law firm has a distinct strength in luxury homes projects and has considerable experience representing various multinational companies and real estate developers investing into Portugal."