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A contratação pública é estratégica para a retoma

13/05/2020
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"Hoje, estratégico na contratação pública não são os novos contratos, mas a forma como se executam os contratos em vigor.

Com o virar do novo século, vários autores, sobretudo de origem anglo-saxónica, sugeriram que a contratação pública deveria ter em consideração, para além da primordial e tradicional preocupação em gerar concorrência, permitindo aos Estados comprar pelo melhor “value for money”, um conjunto de outras preocupações relativas, sobretudo, a questões sociais (combate ao desemprego de longa duração) e ambientais.

Ou seja, os Estados deveriam utilizar os 16% que a contratação pública (em média) representa no PIB europeu para realizar ou facilitar um conjunto de outras atribuições e competências públicas. Nasceu, assim, a ideia de a contratação pública ser impregnada por um conjunto de políticas secundárias.

Hoje, mais do que em políticas secundárias fala-se em contratação estratégica, mas a racionalidade e o propósito são, razoavelmente, os mesmos (ainda que com maior intencionalidade): perceber que o Estado, sendo um grande comprador, pode e deve ter uma visão estratégica quando compra bens, aproveitando essa sua necessidade para criar uma oportunidade para realizar outos fins a que também se encontra adstrito".

Clique aqui para ler o artigo completo de Diogo Duarte Campos.

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