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PLMJ consegue vitória histórica em Arbitragem internacional de Direito do Desporto

07/12/2017
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O Tribunal Arbitral do Desporto em Lausanne, Suíça, acaba de proferir uma decisão favorável ao pedido do clube de futebol peruano Real Atlético Garcilaso de Cusco, representado por PLMJ, contra a Federação Perúana de Futebol (FPF) e os clubes locais Club Sport Alianza Atlético de Sullana e o Club Juan Aurich.

Em causa estava o recurso de decisão dos órgãos da FPF que declarou inválido o registo do jogador Carlos Ariel Neumann Torres, na sequência da extensão da sua cedência temporária por parte do cube paraguaio Guarani, e que implicou a retirada de 6 pontos ao Club Real Atlético Garcilaso de Cusco, obtidos nos jogos contra os seus adversários Club Sport Alianza Atlético de Sullana e Club Juan Auric. O Tribunal Arbitral de Desporto de Lausanne deu razão à tese apresentada pela equipa multidisciplinar de Direito do Desporto e Arbitragem de PLMJ que representou o Clube peruano e conseguiu assim demonstrar a validade do registo do jogador em causa, revertendo a decisão da FPF e devolvendo os 6 pontos ao Club Real Atlético Garcilaso de Cusco. Esta decisão permitiu que este Clube, recém-criado, se qualificasse para jogar a próxima Copa dos Libertadores da América.

A equipa de trabalho incluiu os advogados PLMJ António Júdice Moreira, José Miguel de Albuquerque, Ana Carolina Dall’Agnol e o co-counsel Bernardo Morais Palmeiro, enquanto especialista em direito do desporto internacional (foi Counsel na FIFA até ao início de 2017). Esta foi a primeira arbitragem internacional desportiva na América Latina assessorada integralmente por uma equipa de advogados portuguesa.

Esta arbitragem foi particularmente desafiante, não só pela matéria em causa que ainda é muito pouco tratada tanto a nível doutrinário como jurisprudencial, mas porque implicou uma preparação muito exigente num curto espaço de tempo. PLMJ conseguiu montar uma equipa de especialistas em arbitragem internacional e em direito do desporto, em tempo record, que para além de prepararem a defesa do cliente, asseguraram a sua representação na audiência de julgamento em Lima, onde também estiveram representados a Federação Peruana de Futebol e os dois clubes envolvidos. A equipa teve ainda o desafio acrescido de lidar com muita pressão mediática local, que considerava que o Real Atlético Garcilaso de Cusco com toda a probabilidade perderia esta ação.

A Decisão nesta Arbitragem irá certamente fazer história pelo que representa na continuada ascensão de um clube recente contra clubes com mais história, mas também pelo que representa a nível futebolístico (e também patrimonial), na medida em que coloca o Real Atlético Garcilaso de Cusco na próxima Copa dos Libertadores da América.

Para Antonio Júdice Moreira e José Miguel de Albuquerque, os Advogados PLMJ que coordenaram este assunto, esta vitória representa "Um marco importante na internacionalização da equipa de direito de desporto de PLMJ, que foi escolhida pelo clube Peruano Real Atlético Garcilaso de Cusco para o patrocinar numa arbitragem internacional de Direito do Desporto, sem qualquer conexão com Portugal. PLMJ Arbitragem assegurou ao seu Cliente uma vitória em toda a linha que viu reposta a justiça e premiado o seu mérito, qualificando-se agora para a Copa dos Libertadores, competição que reúne os melhores da América do Sul."

A conquista de PLMJ mereceu destaque na imprensa nacional: o Jornal Record escreve "Libertadores: Advogados portugueses 'apuram' Real Garcilaso", enquanto que o Jornal Económico, em edição impressa, refere que "PLMJ leva Real Atlético do Peru à Copa dos Libertadores". 

A equipa de PLMJ Arbitragem conta hoje com de 20 Advogados especialistas (8 dos quais Sócios), provenientes de seis nacionalidades diferentes, fluentes em cinco idiomas, com doutoramentos e mestrados relacionados com arbitragem e vasta experiência, nacional e internacional, acumulada. Por essa razão, tem vindo consistentemente a ser distinguida pelo Global Arbitration Review e integra a lista mundial das 100 sociedades de referência na área desde 2014.

A equipa acabou de lançar a 1ª revista de Arbitragem em Portugal. Se pretender receber um exemplar em formato digital deixe o seu contacto em revistaplmjarbitragem@plmj.pt

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