PLMJ tem nova área de serviço ao cliente: Responsible Business

A PLMJ lançou uma nova área de serviço ao cliente, Responsible Business, que oferece assessoria jurídica e estratégica às empresas no desenvolvimento da sua atividade em respeito pelas regras de conduta responsável. Em resultado do enfoque mais recente do mercado na consideração de fatores ESG a área em causa agrupa a experiência do escritório em temáticas relacionadas com o financiamento sustentável e social, empresas e direitos humanos e ética de negócios.

A área de Responsible Business da PLMJ é liderada por Bruno Ferreira, Managing Partner do escritório e sócio na área de Bancário e Financeiro e Mercado de Capitais e André Figueiredo, sócio coordenador das mesmas áreas. A equipa é multidisciplinar e inclui advogados de um conjunto de áreas de prática que são essenciais para oferecer uma abordagem 360º destas temáticas, nomeadamente, Mercado de Capitais, Bancário e Financeiro, Energia, Resolução de Litígios e Fiscal.

Bruno Ferreira: “A atividade empresarial está sujeita a um número crescente de exigências que obrigam os gestores a expandir consideravelmente o seu âmbito de visão. Estas exigências resultam da pressão exercida por investidores, consumidores, trabalhadores e governos no sentido de que as empresas devem considerar um conjunto de outros interesses para além da maximização do lucro acionista e são enquadradas ao nível ambiental, social e de governance (ESG). Pensar e agir sobre a estratégia de qualquer empresa tem hoje de ter em conta a análise da atividade sobre esta perspetiva de conduta responsável. Esta nova realidade cria um amplo conjunto de riscos de que poderão resultar impactos negativos muito substanciais, em particular em termos de danos reputacionais, perda de negócio e até responsabilidade legal”.

André Figueiredo: “Vivemos num mundo cada vez mais sofisticado em que as empresas foram chamadas a colocar no centro da sua estratégia eixos de sustentabilidade que são transversais a questões como o financiamento, reputação e governance. Todas estas matérias deixaram de ser laterais, para passarem a ser drivers de crescimento. Este enquadramento é particularmente essencial num contexto de crescente internacionalização e concorrência. A assessoria jurídica especializada é crítica para o sucesso desta estratégia e a PLMJ está especialmente preparada para apoiar este movimento”.

O âmbito da assessoria jurídica da nova área de Responsible Business inclui:

- Financiamento sustentável e social (Social and sustainable finance)

• Emissão de green bonds, sustainability linked bonds e transition bonds
• Constituição de sociedades e fundos de empreendedorismo social, bem como assistência nos seus investimentos de impacto
• Constituição de organismos de investimento coletivo com políticas de investimento que incluam critérios ESG

- Empresas e Direitos Humanos (Business & Human Rights)

• Programas de compliance
• Política de Direitos Humanos
• Relato sobre a situação ao nível de Direitos Humanos, incluindo demonstrações não financeiras
• Avaliação de impacto ao nível de Direitos Humanos
• Due diligence de Direitos Humanos, incluindo à cadeia de fornecedores e demais parceiros
• Investigação de eventos e gestão de crises envolvendo Direitos Humanos
• Representação em litígios envolvendo Direitos Humanos
• Programas de formação em Empresas e Direitos Humanos
• Estabelecimento de programas de remediação

- Ética de negócios (Business Ethics)

• Procedimentos internos, incluindo Códigos de Ética e de Conduta
• Revisão de programas de compliance e de cultura interna
• Programas de formação
• Análise de situações de conflitos de interesses e estabelecimento de programas de remédio
• Due diligence de corporate governance