Nota Informativa

Coronavírus: Impacto no universo artístico e cultural

03/04/2020
Partilhar

Na sequência da classificação, no dia 11 de março de 2020, da doença COVID-19 como uma pandemia internacional, várias têm sido as medidas extraordinárias e de caráter urgente adotadas pelo Governo português, designadamente, no âmbito cultural e artístico.

Destaca-se, desde logo, a Orientação n.º 007/2020, de 10 de março, atualizada em 16 de março de 2020, na qual a Direção-Geral de Saúde recomendou o cancelamento de eventos de massas com o objetivo de evitar a transmissão do vírus entre um elevado número de pessoas em espaços confinados. A referida orientação conduziu ao cancelamento ou adiamento de vários espetáculos ao vivo de natureza artística e tornou-se obrigatória com a declaração de Estado de Alerta, no passado dia 13 de março.

Esta nota discute as medidas extraordinárias que obrigam os estabelecimentos onde se desenvolvem atividades culturais e artísticas a um conjunto apertado de deveres cujo incumprimento pode implicar o respetivo encerramento, assim como a prática de contraordenações, sancionáveis com coimas até 15.000 euros.

Downloads

Trending Topics

Coronavírus

Voltar a crescer mais fortes

A PLMJ criou uma equipa multidisciplinar dedicada a analisar os desafios legais, e também operacionais que se colocam às empresas, e quer estar ao seu lado na identificação das melhores soluções que mitiguem os riscos e aliviem a pressão que recairá sobre a atividade empresarial.

Criámos um Hub dedicado ao Coronavírus onde partilhamos informações práticas que ajudam a mitigar os riscos para as empresas em Portugal.

13/05/2020
Reequilíbrio financeiro de contratos: Regime excepcional e temporário
Novidade Legislativa
07/05/2020
Coronavírus: Suspensão dos prazos para os planos municipais
Nota Informativa
04/05/2020
Coronavírus: Orientações do IMPIC sobre contratação pública de emergência
Nota Informativa
17/04/2020
Coronavírus: Regime excecional para DM e EPI
Nota Informativa
16/04/2020
Coronavírus: Medidas para fabricantes e distribuidores por grosso de medicamentos
Nota Informativa
13/04/2020
Coronavírus: Prazo para faturação eletrónica em contratos públicos
Nota Informativa
13/04/2020
Coronavírus: A expansão dos serviços de telemedicina e e-health
Nota Informativa
08/04/2020
Coronavírus: Impactos procedimentais e jurisdicionais na contratação pública
Nota Informativa
02/04/2020
Coronavírus: O que muda nos ensaios clínicos
Nota Informativa
02/04/2020
Coronavírus: Fundamentação da decisão de escolha do ajuste direto
Nota Informativa
31/03/2020
Coronavírus: Efeito suspensivo automático da adjudicação
Nota Informativa
26/03/2020
COVID-19 | Estado de emergência
25/03/2020
Coronavírus: Impacto na atividade das farmácias
Nota Informativa
24/03/2020
Coronavírus: Serviços Públicos essenciais
Nota Informativa
24/03/2020
Coronavírus: Implicações na gestão do medicamento e dos dispositivos médicos
Nota Informativa
23/03/2020
Coronavírus: A Lei n.º 1-A/2020 e o Regime Excecional de Contratação Pública
Nota Informativa
20/03/2020
Coronavírus: Medidas extraordinárias no setor energético
Nota Informativa
18/03/2020
Coronavírus: Impactos nos licenciamentos energéticos e no mercado da energia
Nota Informativa
18/03/2020
Coronavírus: Consequências da declaração de situação de alerta na contratação pública
Nota Informativa
01/07/2020
Coronavírus Angola: Medidas de prevenção relativas ao sector dos transportes durante a calamidade pública
Novidade Legislativa
12/05/2020
Coronavírus Angola: Terceira renovação do Estado de Emergência
Novidade Legislativa
28/04/2020
Coronavírus Angola: Segunda renovação do Estado de Emergência
Novidade Legislativa
24/04/2020
Coronavírus Angola: Medidas excepcionais e transitórias de contratação pública
Novidade Legislativa
23/04/2020
Coronavírus Moçambique: Impacto nos contratos de financiamento
Novidade Legislativa
23/04/2020
Coronavírus Moçambique: Gestão de recursos humanos nas relações de trabalho subordinado
Novidade Legislativa
14/04/2020
Coronavírus Angola: Medidas de alívio para empresas e famílias
Novidade Legislativa
14/04/2020
Coronavírus Angola: Medidas para o exercício da actividade comercial
Novidade Legislativa
14/04/2020
Coronavírus Angola: Prorrogação e alterações ao Estado de Emergência
Novidade Legislativa
07/04/2020
Coronavírus Angola: Linhas de crédito para produção de bens essenciais
Novidade Legislativa
03/04/2020
Coronavírus Angola: Moratória nos financiamentos
Novidade Legislativa
03/04/2020
Coronavírus Angola: Medidas no sector dos transportes
Novidade Legislativa
01/04/2020
Coronavírus Angola: Medidas de excepção para controlo e prevenção
Novidade Legislativa
31/03/2020
Coronavírus Angola: Importação de bens essenciais
Novidade Legislativa
27/03/2020
Coronavírus Angola: Plano de contingência
Novidade Legislativa
25/03/2020
Coronavírus Angola: Medidas de acção imediatas para prevenção do risco de contágio
Novidade Legislativa

Mantenha-se informado

Please note, your browser is out of date.
For a good browsing experience we recommend using the latest version of Chrome, Firefox, Safari, Opera or Internet Explorer.