Nota Informativa

Coronavírus: Implicações na gestão do medicamento e dos dispositivos médicos

24/03/2020
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Para assegurar o acesso das populações aos medicamentos e dispositivos médicos no decurso da pandemia do Coronavírus (COVID-19), foram adotadas medidas extraordinárias aplicáveis aos agentes do circuito do medicamento.

Para o efeito, foram criados instrumentos para a constituição de stocks adicionais de medicamentos e dispositivos médicos nas unidades de saúde do SNS. Adicionalmente, foram também aprovadas medidas destinadas à gestão e monitorização da disponibilidade de medicamentos e outros produtos de saúde.

Paralelamente, assumem especial relevância no presente contexto as obrigações relativas à prevenção e notificação de falhas e ruturas nos stocks de medicamentos que impendem sobre os titulares de AIM e distribuidores por grosso.

Esta nota visa uma primeira leitura sobre as implicações gerais da pandemia do Coronavírus na gestão do medicamento e dos dispositivos médicos.

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