Na nota informativa sobre o Impacto do Coronavírus na atividade das sociedades (disponível aqui) notávamos que as assembleias gerais de acionistas, na medida em que promovem a formação de um aglomerado de acionistas constituem uma fonte de perigo. Por isso, vigoram particulares deveres de cuidado relacionados com a sua realização, que recaem não só sobre o presidente da mesa, mas também, e sobretudo, sobre os administradores, a quem compete internamente assegurar as condições materiais e técnicas que garantam uma realização segura e que simultaneamente garanta os direitos participativos dos acionistas.
Foi o reconhecimento da existência dessa fonte de perigo que levou a que fossem tomadas várias medidas e adotadas recomendações de entidades públicas para mitigar os riscos associados à realização de assembleias gerais.
Esta nota discute as recomendações da CMVM para a realização das Assembleias Gerais.
A PLMJ criou uma equipa multidisciplinar dedicada a analisar os desafios legais, e também operacionais que se colocam às empresas, e quer estar ao seu lado na identificação das melhores soluções que mitiguem os riscos e aliviem a pressão que recairá sobre a atividade empresarial.
Criámos um Hub dedicado ao Coronavírus onde partilhamos informações práticas que ajudam a mitigar os riscos para as empresas em Portugal.
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